DISPENSA: DLE 013/2026-CMI - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/03/2026

Data do extrato: 04/03/2026

Data da divulgação do extrato: 04/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 09/03/2026

Valor estimado: R$ 63.642,00


Motivo da escolha da origem
ASSESI BRASIL LTDA, foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração contratá-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.


Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 14.769.245/0001-92, com o valor de R$ 51.840,00 (cinquenta e um mil oitocentos e quarenta reais).


Fundamentação legal
Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE GERENCIAMENTO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE

Data da ratificação:

09/03/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR
04/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://CAMARAIPUEIRAS.CE.GOV.BR/
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO MARIA MÁRCIA MOREIRA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO MARIA MÁRCIA MOREIRA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO FRANCISCO NILTON GOMES DA SILVA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
ASSESI BRASIL LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

09/03/2026 - 17:00

PROCESSO ENCERRADO

FECHADA

MARIA MÁRCIA MOREIRA

04/03/2026 - 23:15

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

MARIA MÁRCIA MOREIRA

04/03/2026 - 08:35

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ABERTA

MARIA MÁRCIA MOREIRA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA  8MB  pdf 

TERMO DE REFERÊNCIA  6MB  pdf 

MINUTA DE CONTRATO  4MB  pdf 

AVISO DE PUBLICAÇÃO  298KB  pdf 

PROPOSTA DE PREÇOS  4MB  pdf 

ATA DA SESSÃO    pdf 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO  2MB  pdf 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO  2MB  pdf 

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA  832KB  pdf 

EXTRATO DA DISPENSA ELETRÔNICA  257KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
09/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.03.09.01 2026 ASSESI BRASIL LTDA 51.840,00 09/03/2026
09/03/2027
VIGENTE

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