Mais informações
ART. 69 - A COMISSÃO DE VIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, AGRICULTURA E PECUÁRIA, ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE CABE OPINAR SOBRE ASSUNTOS REALTIVOS A: I - OBRAS PÚBLICAS EM GERAL; II - TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO; III - ENERGIA; IV - CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS; V - A CAÇA À PESCA; VI - A AGRICULTURA E PECUÁRIA EM GERAL; VII - A PESQUISA NA ÁREA AGRÍCOLA; VIII - AOS PROBLEMAS ECONÔMICOS DO MUNICÍPIO; IX - INCENTIVOS E ISENÇÕES FISCAIS; X - A DEFESA E CONSERVAÇÃO, O COMBATE À POPULAÇÃO OU DETERIORIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA ÁREA DO MUNICÍPIO, OFERENCENDO SUGESTÕES EFICAZES PARA EVITÁ-LA OU COIBI-LA.