Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 976/2019
23/09/2019 |
Lei
DENOMINA DE ANTONIO SIMÃO DE ARAÚJO A RUA SITUADA NO BAIRRO BEIRA … |
Municipal |
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N° 975/2019
23/09/2019 |
Lei
DENOMINA DE OSVALDO COELHO DE MELO O GALPÃO SITUADO DO DISTRITO DE … |
Municipal |
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N° 974/2019
23/09/2019 |
Lei
DENOMINA FRANCISCO RIBEIRO LIMA A PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO EDMUNDO MEDEIROS E … |
Municipal |
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N° 973/2019
03/09/2019 |
Lei
DENOMINA TRAVESSA TONY ARAGÃO, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, O TRECHO INICIAL DA … |
Municipal |
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N° 972/2019
02/09/2019 |
Lei
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA … |
Municipal |
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N° 971A/2019
28/06/2019 |
Lei
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.542/2002, DE 27/08/2002 … |
Municipal |
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N° 971/2019
10/06/2019 |
Lei
DECLARA PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL O FESTIVAL DE QUADRILHAS DENOMINADO " IPUEIRAS … |
Municipal |
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N° 970/2019
03/06/2019 |
Lei
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 969/2019
03/06/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA … |
Municipal |
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N° 968/2019
03/06/2019 |
Lei
ALTERA O CAPUT DO ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 382, DE … |
Municipal |
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N° 967/2019
03/06/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL E REMUNERATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS, … |
Municipal |
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N° 966/2019
27/05/2019 |
Lei
INSTITUI A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE E AO ADOTANTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS … |
Municipal |
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N° 965/2019
27/05/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IPEUIRAS PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 964/2019
15/04/2019 |
Lei
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO P-ELA RATIFICAÇÃO … |
Municipal |
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N° 963/2019
02/04/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS CRÉDITOS NÃO-TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 962/2019
07/03/2019 |
Lei
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMPOD, … |
Municipal |
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N° 961/2019
01/03/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS … |
Municipal |
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N° 960/2019
01/03/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE … |
Municipal |
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N° 959/2019
20/02/2019 |
Lei
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE … |
Municipal |
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N° 958/2019
20/02/2019 |
Lei
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE … |
Municipal |
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