Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 996/2020
16/03/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E … |
Municipal |
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N° 995/2020
16/03/2020 |
Lei
REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO … |
Municipal |
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N° 994/2020
16/03/2020 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 926, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, … |
Municipal |
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N° 993/2020
13/03/2020 |
Lei
MODIFICA A LEI 918/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DO PARCELAMENTO DE … |
Municipal |
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N° 992/2020
13/03/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS E PROVIMENTO EFETIVO … |
Municipal |
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N° 991/2020
13/03/2020 |
Lei
MODIFICA A LEI 572/2004, ADEQUANDO-A ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, … |
Municipal |
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N° 990/2020
03/03/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS PELA SECRETARIA … |
Municipal |
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N° 989/2020
03/02/2020 |
Lei
RESTRUTURA A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE, ACRESCENTANDO AS ATRIBUIÇÕES INERENTES … |
Municipal |
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N° 988/2019
18/12/2019 |
Lei
INSTITUI E DISCIPLINA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPUEIRAS., E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 987/2019
18/12/2019 |
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 986/2019
17/12/2019 |
Lei
DENOMINA DE RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA A PRAÇA EM FRENTE A QUADRA … |
Municipal |
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N° 985/2019
11/12/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO – NO DIA … |
Municipal |
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N° 984/2019
25/11/2019 |
Lei
REGULAMENTA A SEGREGAÇÃO DE MASSA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO … |
Municipal |
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N° 983/2019
25/11/2019 |
Lei
DENOMINA JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA, A PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA ESTAÇÃO … |
Municipal |
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N° 982/2019
08/11/2019 |
Lei
DENOMINA DE LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA A PRAÇA DO DISTRITO DE MATRIZ … |
Municipal |
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N° 981/2019
08/11/2019 |
Lei
INSTITUI O "NOVEMBRO AZUL" NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 980/2019
23/10/2019 |
Lei
DOA TERRENO RURAL AO ESTADO DO CEARÁ PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CURRICULARES … |
Municipal |
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N° 979/2019
18/10/2019 |
Lei
DENOMINA ADÉLIA RODRIGUES MOURÃO A PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE GROSSOS, E … |
Municipal |
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N° 978/2019
18/10/2019 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 977/2019
11/10/2019 |
Lei
INSTITUI O “OUTUBRO ROSA” NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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