Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Ipueiras - ce

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1054/2022
29/09/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE …

Municipal

> ver mais
N° 1055/2022
06/09/2022
Lei
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E …

Municipal

> ver mais
N° 1053/2022
19/08/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1040/2021 - …

Municipal

> ver mais
N° 1052/2022
17/08/2022
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO …

Municipal

> ver mais
N° 1051/2022
04/08/2022
Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 1050/2022
09/06/2022
Lei
ESTABELE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE …

Municipal

> ver mais
N° 1049/2022
09/06/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E O USO DO NOME SOCIAL DE TRAVESTIS …

Municipal

> ver mais
N° 1048/2022
09/06/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES O CONSÓRCIO PÚBLICO DE …

Municipal

> ver mais
N° 1047/2022
06/06/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPUEIRAS.

Municipal

> ver mais
N° 1046/2022
29/03/2022
Lei
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA …

Municipal

> ver mais
N° 1045/2022
29/03/2022
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM …

Municipal

> ver mais
N° 1044/2022
18/03/2022
Lei
REAJUSTA O VENCIMENTO BASE E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM …

Municipal

> ver mais
N° 1043/2022
17/03/2022
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, PARA …

Municipal

> ver mais
N° 1041/2021
20/12/2021
Lei
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO …

Municipal

> ver mais
N° 1042/2021
26/11/2021
Lei
DENOMINA FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA A RUA QUE INICIA NA CE-257, FINALIZANDO …

Municipal

> ver mais
N° 1040/2021
11/11/2021
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

> ver mais
N° 1038/2021
11/11/2021
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A "POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA …

Municipal

> ver mais
N° 1039/2021
04/11/2021
Lei
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E …

Municipal

> ver mais
N° 1037/2021
27/09/2021
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE …

Municipal

> ver mais
N° 1036/2021
26/08/2021
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.