Seu navegador não suporta JavaScript! Câmara Municipal de Ipueiras - ce - Portal Oficial do Legislativo | IPUEIRAS/CE

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2044/2025
23/04/2025
Lei
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do turismo - FUMTUR no …

Municipal

> ver mais
N° 2043/2025
03/04/2025
Lei
Autoriza a Câmara Municipal de Ipueiras/CE a associar-se contribuir mensalmente para a …

Municipal

> ver mais
N° 2042/2025
27/03/2025
Lei
Reajusta o vencimento básico dos profissionais do Magistério da Rede Pública de …

Municipal

> ver mais
N° 2041/2025
25/02/2025
Lei
Reajusta o salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas …

Municipal

> ver mais
N° 2040/2025
14/02/2025
Lei
Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro …

Municipal

> ver mais
N° 2039/2025
14/02/2025
Lei
Denomina FANFEMMO José Maciel Lima a banda fanfarra da Escola de Ensino …

Municipal

> ver mais
N° 2038/2025
14/02/2025
Lei
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipueiras/CE a …

Municipal

> ver mais
N° 2037/2025
10/02/2025
Lei
Denomina Elsa Teixeira De Sousa a Passagem Molhada que liga a Comunidade …

Municipal

> ver mais
N° 2036/2025
10/02/2025
Lei
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipueiras A …

Municipal

> ver mais
N° 2035/2025
27/01/2025
Lei
Dispõe sobre o envio, em formato digital, da documentação referente às prestações …

Municipal

> ver mais

Declarações de não movimentação

Declaração de não movimentação - Divulga os atos normativos próprios?/Mensal - 01/05/2025 à 30/05/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025

Periodo: 01/05/2025 à 30/05/2025

Declaração de não movimentação - Divulga os atos normativos próprios?/Mensal - 01/05/2025 à 31/05/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025

Periodo: 01/05/2025 à 31/05/2025

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/05/2025 à 30/05/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025

Periodo: 01/05/2025 à 30/05/2025

Declaração de não movimentação - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/05/2025 à 31/05/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025

Periodo: 01/05/2025 à 31/05/2025

Declaração de não movimentação - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/05/2025 à 31/05/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025

Periodo: 01/05/2025 à 31/05/2025

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.