Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 303/1986
16/01/1986 |
Lei
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, … |
Municipal |
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N° 302/1985
16/12/1985 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA … |
Municipal |
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N° 301/1985
16/12/1985 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA … |
Municipal |
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N° 300/1985
16/12/1985 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA … |
Municipal |
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N° 299/1985
18/11/1985 |
Lei
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 298/1985
11/11/1985 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, PARA … |
Municipal |
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N° 297/1985
14/10/1985 |
Lei
AUTORIZA FAZER A DOAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 296/1985
02/09/1985 |
Lei
ESTABELECE OS FERIADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
Municipal |
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N° 295/1985
02/07/1985 |
Lei
DENOMINA NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 294/1985
02/07/1985 |
Lei
REAJUSTA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE FUNCINÁRIOS E … |
Municipal |
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N° 293/1985
18/03/1985 |
Lei
REAJUSTA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E … |
Municipal |
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N° 292/1985
18/03/1985 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA … |
Municipal |
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N° 291/1985
18/03/1985 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA … |
Municipal |
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N° 290A/1985
02/03/1985 |
Lei
DÁ NOME A RUA LOCALIZADA DE NORTE A SUL, NAS IMEDIAÇÕES A … |
Municipal |
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N° 290/1984
26/10/1984 |
Lei
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 289/1984
20/10/1984 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA … |
Municipal |
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N° 288/1984
28/05/1984 |
Lei
REAJUSTA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E … |
Municipal |
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N° 287/1984
28/05/1984 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA … |
Municipal |
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N° 286/1984
28/05/1984 |
Lei
CONCEDE SALÁRIO FAMÍLIA AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 285/1984
10/03/1984 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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