Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 970/2019
03/06/2019 |
Lei
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 969/2019
03/06/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA … |
Municipal |
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N° 968/2019
03/06/2019 |
Lei
ALTERA O CAPUT DO ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 382, DE … |
Municipal |
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N° 967/2019
03/06/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL E REMUNERATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS, … |
Municipal |
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N° 966/2019
27/05/2019 |
Lei
INSTITUI A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE E AO ADOTANTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS … |
Municipal |
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N° 965/2019
27/05/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IPEUIRAS PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 964/2019
15/04/2019 |
Lei
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO P-ELA RATIFICAÇÃO … |
Municipal |
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N° 963/2019
02/04/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS CRÉDITOS NÃO-TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 962/2019
07/03/2019 |
Lei
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMPOD, … |
Municipal |
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N° 961/2019
01/03/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS … |
Municipal |
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N° 960/2019
01/03/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE … |
Municipal |
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N° 959/2019
20/02/2019 |
Lei
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE … |
Municipal |
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N° 958/2019
20/02/2019 |
Lei
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE … |
Municipal |
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N° 957/2019
20/02/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO … |
Municipal |
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N° 956/2019
20/02/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE … |
Municipal |
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N° 955/2019
20/02/2019 |
Lei
PROMOVE EMENDA SUBSTITUTIVA AO CAPUT DO ART. 2º E § ÚNICO DA … |
Municipal |
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N° 954/2019
15/02/2019 |
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI Nº 502/2001 DE 05 … |
Municipal |
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N° 953/2019
15/02/2019 |
Lei
DENOMINA HILDO BEZERRA DE MEDEIROS O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO DA ESTAÇÃO, … |
Municipal |
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N° 952/2018
26/12/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA, … |
Municipal |
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N° 951/2018
21/12/2018 |
Lei
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 841/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ … |
Municipal |
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