Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1008/2020
04/09/2020 |
Lei
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 998/2020 DURANTE … |
Municipal |
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N° 1007/2020
28/08/2020 |
Lei
REGULAMENTA O PRÊMIO FROTA NETO DE LITERATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1006/2020
10/08/2020 |
Lei
DENOMINA DE FELICIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO A PRAÇA DA LOCALIDADE DE ARRAIAL, … |
Municipal |
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N° 1005/2020
10/08/2020 |
Lei
DENOMINA DE FRANCISCA ALVES MADEIROS A PRAÇA DA LOCALIDADE PAU D'ARCO NO … |
Municipal |
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N° 1004/2020
10/08/2020 |
Lei
DENOMINA DE MANOEL FERREIRA NETO A PRAÇA DA LOCALIDADE OLHO D'ÁGUA DOS … |
Municipal |
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N° 1001/2020
29/07/2020 |
Lei
DENOMINA EDMUNDO BEZERRA LIMA A NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE GÁSEA, … |
Municipal |
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N° 1003/2020
06/07/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO E FORNECIMENTO DE MÁSCARA E ÁLCOOL … |
Municipal |
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N° 1002/2020
29/06/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO INDUSTRIAL PARA O PROCESSAMENTO DE … |
Municipal |
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N° 1000/2020
22/05/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 2/2020/2020
13/04/2020 |
Resolução
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE DOAR O VALOR DE R$ 20.000,00 … |
Municipal |
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N° 999/2020
06/04/2020 |
Lei
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO … |
Municipal |
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N° 998/2020
03/04/2020 |
Lei
AUTORIZA , EM VIRTUDE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE POR OCASIÃO … |
Municipal |
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N° 997/2020
03/04/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO EXCEPCIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO DE EMERGÊNCIA … |
Municipal |
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N° 996/2020
16/03/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E … |
Municipal |
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N° 995/2020
16/03/2020 |
Lei
REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO … |
Municipal |
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N° 994/2020
16/03/2020 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 926, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, … |
Municipal |
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N° 993/2020
13/03/2020 |
Lei
MODIFICA A LEI 918/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DO PARCELAMENTO DE … |
Municipal |
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N° 992/2020
13/03/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS E PROVIMENTO EFETIVO … |
Municipal |
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N° 991/2020
13/03/2020 |
Lei
MODIFICA A LEI 572/2004, ADEQUANDO-A ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, … |
Municipal |
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N° 990/2020
03/03/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS PELA SECRETARIA … |
Municipal |
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