Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1028/2021
24/05/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL … |
Municipal |
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N° 1027/2021
05/05/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, … |
Municipal |
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N° 1026/2021
29/04/2021 |
Lei
INSTITUI O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES. |
Municipal |
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N° 1025/2021
26/04/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE … |
Municipal |
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N° 1024/2021
26/04/2021 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS … |
Municipal |
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N° 1023/2021
26/04/2021 |
Lei
AUTORIZA, EM VIRTUDE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE POR OCASIÃO DA … |
Municipal |
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N° 1022/2021
25/03/2021 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA MULHERES SEM MEDO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
Municipal |
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N° 1021/2021
25/03/2021 |
Lei
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A … |
Municipal |
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N° 1020/2021
25/03/2021 |
Lei
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 … |
Municipal |
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N° 1019/2021
10/03/2021 |
Lei
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL … |
Municipal |
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N° 1018/2020
16/12/2020 |
Lei
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1017/2020
16/12/2020 |
Lei
DENOMINA EQUIPAMENTOS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1016/2020
16/12/2020 |
Lei
DISPÕE A QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR … |
Municipal |
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N° 1015/2020
07/12/2020 |
Lei
DISCIPLINA A INCORPORAÇÃO, NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE PROFESSORES DO GRUPO MAG/SEDUC, … |
Municipal |
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N° 1014/2020
07/12/2020 |
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1013/2020
30/11/2020 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 945, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, E … |
Municipal |
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N° 1012/2020
27/11/2020 |
Lei
CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIO PARA IDOSOS, SITUADO NO DISTRITO DE … |
Municipal |
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N° 1011/2020
20/11/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VII, ANEXA À LEI Nº 841/2014, … |
Municipal |
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N° 1010/2020
16/10/2020 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 1009/2020
21/09/2020 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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