Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Ipueiras - ce

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1068/2023
29/03/2023
Lei
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE IPUEIRAS E …

Municipal

> ver mais
N° 1067/2023
29/03/2023
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS …

Municipal

> ver mais
N° 1066/2023
06/03/2023
Lei
REAJUSTA O VENCIMENTO BASE E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E …

Municipal

> ver mais
N° 1065/2023
30/01/2023
Lei
INCLUI A ALÍNEA "D" NO ITEM 9 DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, …

Municipal

> ver mais
N° 1063/2023
26/01/2023
Lei
DENOMINA MARIA MOREIRA COSTA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO …

Municipal

> ver mais
N° 1062/2023
05/01/2023
Lei
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS; …

Municipal

> ver mais
N° 1061/2022
23/12/2022
Lei
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO MUNICÍPIO …

Municipal

> ver mais
N° 1060/2022
23/12/2022
Lei
DENOMINA ODETE MARIA DE ARAÚJO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS …

Municipal

> ver mais
N° 1059/2022
23/12/2022
Lei
DENOMINA FRANCISCO EDUARDO ARAGÃO CATUNDA A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA OS BAIRROS …

Municipal

> ver mais
N° 7/2022
05/12/2022
Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA …

Municipal

> ver mais
N° 1058/2022
28/11/2022
Lei
DENOMINA NELSON GONÇALVES MENDES A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO CALDEIRÃO E ADOTA …

Municipal

> ver mais
N° 1057/2022
07/11/2022
Lei
DECLARA A VIA SACRA - CHARITO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO …

Municipal

> ver mais
N° 1056/2022
07/11/2022
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

> ver mais
N° 1054/2022
29/09/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE …

Municipal

> ver mais
N° 1055/2022
06/09/2022
Lei
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E …

Municipal

> ver mais
N° 1053/2022
19/08/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1040/2021 - …

Municipal

> ver mais
N° 1052/2022
17/08/2022
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO …

Municipal

> ver mais
N° 1051/2022
04/08/2022
Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 1050/2022
09/06/2022
Lei
ESTABELE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE …

Municipal

> ver mais
N° 1049/2022
09/06/2022
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E O USO DO NOME SOCIAL DE TRAVESTIS …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.