Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 386/1993
14/06/1993 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 248, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1979- CÓDIGO … |
Municipal |
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N° 385/1993
17/05/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PENSÃO AOS SEUS … |
Municipal |
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N° 384/1993
10/05/1993 |
Lei
CRIA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA … |
Municipal |
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N° 383/1993
29/04/1993 |
Lei
ESTABELECE NORMAS PARA INSTITUIÇAO, DO PLANO DE CARREIRAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA … |
Municipal |
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N° 382/1993
29/04/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DOS … |
Municipal |
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N° 381/1993
29/04/1993 |
Lei
EXTINGUE A REGIME INSTITUÍDO PELA LEI Nº 340,02 DE ABRIL DE 1990 … |
Municipal |
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N° 380/1993
24/04/1993 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ … |
Municipal |
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N° 379/1993
15/02/1993 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM FUNDO … |
Municipal |
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N° 378/1993
15/02/1993 |
Lei
AUTORIZA O CUSTEIO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÕES, DESTINADOS A DOAÇÃO A PESSOAS … |
Municipal |
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N° 1/1993/1993
02/01/1993 |
Regimento Interno
REGIMENTO INTERNO |
Municipal |
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N° 1/1993
02/01/1993 |
Resolução
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipueiras. |
Municipal |
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N° 377/1992
25/11/1992 |
Lei
AUTORIZAA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E DA … |
Municipal |
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N° 375/1992
23/11/1992 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 374/1992
08/06/1992 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ … |
Municipal |
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N° 373/1992
04/05/1992 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA … |
Municipal |
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N° 372A/1992
27/04/1992 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL , ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL … |
Municipal |
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N° 372/1992
16/03/1992 |
Lei
CONCEDE O AUMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 371/1991
09/12/1991 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA … |
Municipal |
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N° 370/1991
20/11/1991 |
Lei
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DA TAXA PELO CONSUMO DE ÁGUA PELO … |
Municipal |
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N° 369/1991
20/11/1991 |
Lei
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE … |
Municipal |
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