Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 406/1994
15/12/1994 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO … |
Municipal |
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N° 400/1994
13/12/1994 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 405/1994
14/11/1994 |
Lei
PROIBE O ESTABELECIMENTO DE VEICULOS NO GALPÃO DOS FEIRANTES E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 404/1994
14/11/1994 |
Lei
DÁ NOME A RUA LUIS MARTINS ARAGÃO, VILA SABOIA DESTE MUNICÍPIO E … |
Municipal |
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N° 403/1994
14/11/1994 |
Lei
DÁ NOME A RUA VILA SABÓIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 402/1994
14/11/1994 |
Lei
SUBSTITUI NOME DE RUA NA CIDADE E IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 401/1994
14/11/1994 |
Lei
DÁ NOME A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE DISTRITO DE LIVRAMENTO E … |
Municipal |
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N° 399/1994
01/08/1994 |
Lei
ATUALIZA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇOES DA AMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E … |
Municipal |
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N° 398/1994
06/06/1994 |
Lei
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL- FMSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 397/1994
06/06/1994 |
Lei
ESTRUTURA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. |
Municipal |
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N° 396/1994
23/05/1994 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRAS … |
Municipal |
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N° 395A/1994
10/05/1994 |
Lei
DÁ NOME A TRAVESSA NO BAIRRO ESTAÇÃO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E … |
Municipal |
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N° 395/1994
10/05/1994 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ … |
Municipal |
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N° 394/1994
16/04/1994 |
Lei
CLASSIFICA A CARNE BOVINA COMERCIALIZADA NOS MERCADOS PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, ESTABELECE … |
Municipal |
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N° 392/1993
27/12/1993 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AOS VIGENTES ORÇAMENTOS FISCAL E … |
Municipal |
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N° 391/1993
08/11/1993 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 390/1993
27/10/1993 |
Lei
TERMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENO AGRICULTORES DE IPUEIRAS (APAI), … |
Municipal |
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N° 389/1993
05/10/1993 |
Lei
DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ … |
Municipal |
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N° 388/1993
05/10/1993 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE … |
Municipal |
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N° 387/1993
28/06/1993 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE … |
Municipal |
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