Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 451/1997
17/12/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O PERÍODO 1998 … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 449/1997
05/12/1997 |
Lei
DEFINE O SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 448/1997
20/11/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL, DAS DIRETRIZESDO PLANO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 446/1997
13/11/1997 |
Lei
DÁ NOME AO CENTRO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 445/1997
31/07/1997 |
Lei
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE PROMULGA, NOS TÊRMOS DO ART. … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 444/1997
27/06/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 443/1997
22/05/1997 |
Lei
DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL O BEM IMÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA A … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 442/1997
22/05/1997 |
Lei
DÁ NOME A UMA PONTE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, SOBRE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 441/1997
22/05/1997 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 440/1997
07/04/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 439/1996
16/12/1996 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 438/1996
24/07/1996 |
Lei
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 437/1996
23/07/1996 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVERTER OS RECURSOS ORIUNDOS … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 436/1996
19/06/1996 |
Lei
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 435/1996
18/06/1996 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 434/1996
07/05/1996 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 433/1996
23/04/1996 |
Lei
AUTORIZA A COORDENAÇÃO REGIONAL DA F.N.S.-CE, A PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO DO SAAE, … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 432/1995
14/12/1995 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 431/1995
14/12/1995 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 430/1995
14/12/1995 |
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PEQUENOS EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 913 registros