Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 466/1998
24/12/1998 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA … |
Municipal |
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N° 465/1998
24/12/1998 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO … |
Municipal |
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N° 464/1998
23/11/1998 |
Lei
ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DOS DISTRITOS; AMÉRICA, GÁSEA, LIVRAMENTO, MATRIZ, NOVA FÁTIMA … |
Municipal |
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N° 463/1998
23/11/1998 |
Lei
DÁ NOVA DELIMITAÇÃO A ÁREA URBANA DA CIDADE DE IPUEIRAS E DÁ … |
Municipal |
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N° 462A/1998
09/11/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA … |
Municipal |
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N° 462/1998
18/09/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 461/1998
21/08/1998 |
Lei
ESTENDE A INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ NA MESMA PROPORÇÃO, … |
Municipal |
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N° 460/1998
21/08/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA … |
Municipal |
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N° 459/1998
15/06/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ … |
Municipal |
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N° 458/1998
01/06/1998 |
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO- COMUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 457/1998
01/06/1998 |
Lei
REAJUSTA OS VALORES REFERENTES A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO … |
Municipal |
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N° 456/1998
27/04/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO … |
Municipal |
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N° 455/1998
24/03/1998 |
Lei
REAJUSTA VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO, EXTINGUE CATEGORIA FUNCIONAL, E CRIA CARGOS, … |
Municipal |
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N° 454/1998
24/03/1998 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 449, SEUS ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 453/1998
20/03/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO … |
Municipal |
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N° 452-B/1998
20/02/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL … |
Municipal |
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N° 452-A/1998
20/02/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 452/1998
20/02/1998 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO … |
Municipal |
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N° 450/1998
19/01/1998 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA … |
Municipal |
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N° 450/1997
30/12/1997 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO … |
Municipal |
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