Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 528/2002
08/03/2002 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO CHAVES, E DÁ … |
Municipal |
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N° 527/2002
08/03/2002 |
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA JANY FREIRE MALAQUIAS, E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 525/2002
17/01/2002 |
Lei
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO D IPUEIRAS, E … |
Municipal |
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N° 524/2002
17/01/2002 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA INTEGRAR … |
Municipal |
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N° 523/2002
17/01/2002 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO SISTEMA DE … |
Municipal |
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N° 526/2002
14/01/2002 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS PARA O PERÍODO … |
Municipal |
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N° 522/2001
19/11/2001 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 521/2001
19/11/2001 |
Lei
DÁ NOME OFICIAL DE "MARIA SABÓIA TAVARES" A 1º RUA Á DIREITA … |
Municipal |
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N° 520/2001
09/11/2001 |
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 519/2001
09/11/2001 |
Lei
DÁ NOME A RUA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO NESTA CIDADE DE IPUEIRAS-CE, … |
Municipal |
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N° 518/2001
09/11/2001 |
Lei
DENOMINA DE "AVENIDA CLÁUDIO CATUNDA ESMERALDO" O CALÇADÃO E CICLOVIA, QUE SE … |
Municipal |
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N° 517/2001
09/11/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS ESTRUTUAS DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO GOVERNO MUNICIPAL, RESPECTIVOS … |
Municipal |
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N° 516/2001
05/11/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ÁREAS, CONSTANTE DO … |
Municipal |
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N° 515/2001
30/10/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA INTEGRAR O … |
Municipal |
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N° 514/2001
28/09/2001 |
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 513/2001
20/09/2001 |
Lei
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ … |
Municipal |
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N° 512/2001
20/09/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 511/2001
06/09/2001 |
Lei
CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 510/2001
08/08/2001 |
Lei
ALTERA PERCENTUAL ATRIBUÍDO Á GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES EM … |
Municipal |
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N° 509/2001
07/08/2001 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO … |
Municipal |
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