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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 528/2002
08/03/2002
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO CHAVES, E DÁ …

Municipal

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N° 527/2002
08/03/2002
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA JANY FREIRE MALAQUIAS, E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 525/2002
17/01/2002
Lei
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO D IPUEIRAS, E …

Municipal

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N° 524/2002
17/01/2002
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA INTEGRAR …

Municipal

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N° 523/2002
17/01/2002
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO SISTEMA DE …

Municipal

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N° 526/2002
14/01/2002
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS PARA O PERÍODO …

Municipal

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N° 522/2001
19/11/2001
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 521/2001
19/11/2001
Lei
DÁ NOME OFICIAL DE "MARIA SABÓIA TAVARES" A 1º RUA Á DIREITA …

Municipal

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N° 520/2001
09/11/2001
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 519/2001
09/11/2001
Lei
DÁ NOME A RUA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO NESTA CIDADE DE IPUEIRAS-CE, …

Municipal

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N° 518/2001
09/11/2001
Lei
DENOMINA DE "AVENIDA CLÁUDIO CATUNDA ESMERALDO" O CALÇADÃO E CICLOVIA, QUE SE …

Municipal

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N° 517/2001
09/11/2001
Lei
DISPÕE SOBRE AS ESTRUTUAS DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO GOVERNO MUNICIPAL, RESPECTIVOS …

Municipal

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N° 516/2001
05/11/2001
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ÁREAS, CONSTANTE DO …

Municipal

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N° 515/2001
30/10/2001
Lei
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA INTEGRAR O …

Municipal

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N° 514/2001
28/09/2001
Lei
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 513/2001
20/09/2001
Lei
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ …

Municipal

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N° 512/2001
20/09/2001
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL …

Municipal

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N° 511/2001
06/09/2001
Lei
CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 510/2001
08/08/2001
Lei
ALTERA PERCENTUAL ATRIBUÍDO Á GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES EM …

Municipal

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N° 509/2001
07/08/2001
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO …

Municipal

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