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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 855/2015
29/05/2015
Lei
DENOMINA DE JOÃO MELO MIRANDA A RUA QUE INICIA NA RUA FRANCISCO …

Municipal

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N° 853/2015
29/05/2015
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 852/2015
24/04/2015
Lei
DENOMINA DE MANOEL CORREIA SARAIVA A RUA QUE INICIA NA RUA FRANCISCO …

Municipal

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N° 851/2015
24/04/2015
Lei
DENOMINA DE FRANCISCO IVAN SILVA OLIVEIRA A RUA QUE INICIA NO MATADOURA …

Municipal

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N° 850/2015
24/04/2015
Lei
DENOMINA DE MARIA CAMELO A RUA PARALELA AO BAUNO, INDO ATÉ A …

Municipal

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N° 849/2015
24/04/2015
Lei
DENOMINA DE ANTONIO BALACÓ A RUA PARALELA COM A AV. FRANCISCO KANTO …

Municipal

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N° 848/2015
24/04/2015
Lei
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE …

Municipal

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N° 847/2015
24/04/2015
Lei
REAJUSTA VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA …

Municipal

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N° 846/2015
13/04/2015
Lei
REAJUSTE SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXADO PELA A LEI …

Municipal

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N° 845/2015
13/04/2015
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO …

Municipal

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N° 843/2015
01/04/2015
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 486/2000, DE 24 DE JANEIRO DE 2000. …

Municipal

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N° 842/2015
03/03/2015
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO …

Municipal

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N° 841/2014
22/12/2014
Lei
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Municipal

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N° 840/2014
01/12/2014
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 800 DE 18/DE NOVEMBRO DE 2013.

Municipal

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N° 839/2014
01/12/2014
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE …

Municipal

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N° 838/2014
17/11/2014
Lei
DENOMINA DE FRANCISCO BEZERRA SALES, A PRAÇA DA LOCALIDADE DE BARROCAS, DISTRITO …

Municipal

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N° 837/2014
30/10/2014
Lei
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE …

Municipal

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N° 836/2014
30/10/2014
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 835/2014
22/10/2014
Lei
REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 566/2003, DE 29/12/2003- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO …

Municipal

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N° 834/2014
22/10/2014
Lei
DENOMINA DE ANTONIA LOPES MARTINS, A RUA SITUADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, …

Municipal

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