Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 896/2017
13/03/2017 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA … |
Municipal |
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N° 895/2017
13/03/2017 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA … |
Municipal |
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N° 894/2017
24/02/2017 |
Lei
CRIA UMA VAGA PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, EM CONFORMIDADE … |
Municipal |
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N° 893/2017
24/02/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 892/2017
20/02/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL MÉDICO-PERITO … |
Municipal |
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N° 868/2016
09/12/2016 |
Lei
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ, EM … |
Municipal |
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N° 891/2016
05/12/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ZONEAMENTO DOS BAIRROS NA ÁREA URBANA DO … |
Municipal |
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N° 890/2016
18/11/2016 |
Lei
MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO Nº 01/93 E … |
Municipal |
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N° 889/2016
19/10/2016 |
Lei
DENOMINA DE ANTONIO CÍCERO MELO A RUA QUE INICIA NA SÃO LUIS … |
Municipal |
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N° 887/2016
01/09/2016 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA IPUEIRENSE AO SR. LUIS FELIPE DE ARAUJO … |
Municipal |
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N° 886/2016
31/08/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE E … |
Municipal |
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N° 885/2016
30/06/2016 |
Lei
REAJUSTA OS VALORES CORRESPONDENTES AOS VENCIMENTOS BASE DO QUADRO DE DIREÇÃO, SUPERVISÃO … |
Municipal |
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N° 884/2016
14/06/2016 |
Lei
DENOMINA DE RAIMUNDA PEREIRA DO NASCIMENTO ARAÚJO DE BRITO, A PRAÇA PÚBLICA … |
Municipal |
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N° 883/2016
12/05/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 882/2016
31/03/2016 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA IPUEIRENSE AO SR. IVAN BERNANDO DE OLIVEIRA … |
Municipal |
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N° 881/2016
31/03/2016 |
Lei
RETIFICA A LEI Nº 875, DE 14/03/2016, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE … |
Municipal |
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N° 880/2016
31/03/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 787/2006 DE … |
Municipal |
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N° 879/2016
31/03/2016 |
Lei
REAJUSTA O PISO SALARIAL BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DA … |
Municipal |
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N° 878/2016
31/03/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 874/2016 DE … |
Municipal |
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N° 877/2016
16/03/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO … |
Municipal |
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