Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 910/2017
11/05/2017 |
Lei
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO … |
Municipal |
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N° 909/2017
11/05/2017 |
Lei
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE … |
Municipal |
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N° 908/2017
05/05/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS RECEBEREM MEDICAMENTOS COM PRAZO … |
Municipal |
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N° 907/2017
31/03/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA … |
Municipal |
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N° 906/2017
17/03/2017 |
Lei
DENOMINA DE GLAUCIRA RODRIGUES DE CARVALHO A RUA QUE INICIA NA RUA … |
Municipal |
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N° 905/2017
17/03/2017 |
Lei
DENOMINA RUA EURIPEDES BEZERRA DE MEDEIROS A VIA RECENTEMENTE CALÇAMENTADA AO LADO … |
Municipal |
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N° 904/2017
17/03/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, … |
Municipal |
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N° 903/2017
17/03/2017 |
Lei
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CRIADOS POR … |
Municipal |
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N° 902/2017
17/03/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO … |
Municipal |
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N° 901/2017
17/03/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E … |
Municipal |
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N° 900/2017
17/03/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS … |
Municipal |
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N° 899/2017
17/03/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO … |
Municipal |
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N° 898/2017
13/03/2017 |
Lei
DENOMINA DE MARIA DE PAIVA LOPES A RUA CONHECIDA RUA DOS DAMIÃO, … |
Municipal |
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N° 897/2017
13/03/2017 |
Lei
DENOMINA DE MARIA DAS GRAÇAS SATURNINO DO VALE A RUA QUE INICIA … |
Municipal |
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N° 896/2017
13/03/2017 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA … |
Municipal |
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N° 895/2017
13/03/2017 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA … |
Municipal |
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N° 894/2017
24/02/2017 |
Lei
CRIA UMA VAGA PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, EM CONFORMIDADE … |
Municipal |
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N° 893/2017
24/02/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 892/2017
20/02/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL MÉDICO-PERITO … |
Municipal |
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N° 868/2016
09/12/2016 |
Lei
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ, EM … |
Municipal |
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