Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 918/2017
01/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS … |
Municipal |
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N° 915/2017
05/07/2017 |
Lei
REGULA O FUNCIONAMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ … |
Municipal |
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N° 914/2017
27/06/2017 |
Lei
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS-COMPOD, DESTE MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 913/2017
27/06/2017 |
Lei
REAJUSTA A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS … |
Municipal |
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N° 912/2017
12/06/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 911/2017
19/05/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E … |
Municipal |
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N° 910/2017
11/05/2017 |
Lei
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO … |
Municipal |
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N° 909/2017
11/05/2017 |
Lei
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE … |
Municipal |
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N° 908/2017
05/05/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS RECEBEREM MEDICAMENTOS COM PRAZO … |
Municipal |
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N° 907/2017
31/03/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA … |
Municipal |
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N° 906/2017
17/03/2017 |
Lei
DENOMINA DE GLAUCIRA RODRIGUES DE CARVALHO A RUA QUE INICIA NA RUA … |
Municipal |
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N° 905/2017
17/03/2017 |
Lei
DENOMINA RUA EURIPEDES BEZERRA DE MEDEIROS A VIA RECENTEMENTE CALÇAMENTADA AO LADO … |
Municipal |
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N° 904/2017
17/03/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, … |
Municipal |
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N° 903/2017
17/03/2017 |
Lei
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CRIADOS POR … |
Municipal |
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N° 902/2017
17/03/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO … |
Municipal |
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N° 901/2017
17/03/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E … |
Municipal |
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N° 900/2017
17/03/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS … |
Municipal |
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N° 899/2017
17/03/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO … |
Municipal |
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N° 898/2017
13/03/2017 |
Lei
DENOMINA DE MARIA DE PAIVA LOPES A RUA CONHECIDA RUA DOS DAMIÃO, … |
Municipal |
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N° 897/2017
13/03/2017 |
Lei
DENOMINA DE MARIA DAS GRAÇAS SATURNINO DO VALE A RUA QUE INICIA … |
Municipal |
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