Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 936/2018
21/05/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE … |
Municipal |
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N° 935/2018
15/05/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO … |
Municipal |
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N° 934/2018
27/04/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO … |
Municipal |
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N° 933/2018
27/04/2018 |
Lei
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE … |
Municipal |
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N° 932/2018
27/03/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA … |
Municipal |
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N° 931/2018
26/03/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO CANDIDATO E/OU A CANDIDATA, INSCRITO(A) NO CADÚNICO, … |
Municipal |
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N° 930/2018
09/03/2018 |
Lei
DENOMINA DE JOSÉ RUFINO CAMELO A PRAÇA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ … |
Municipal |
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N° 929/2017
27/11/2017 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
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N° 928/2017
27/11/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO … |
Municipal |
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N° 927/2017
27/11/2017 |
Lei
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE … |
Municipal |
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N° 926/2017
27/10/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 925/2017
27/10/2017 |
Lei
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, CRIA … |
Municipal |
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N° 924/2017
27/10/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BARROCAS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS … |
Municipal |
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N° 923/2017
27/10/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE NOVA GRAÇA, NO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 922/2017
26/09/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, … |
Municipal |
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N° 921/2017
25/09/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO … |
Municipal |
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N° 920/2017
22/09/2017 |
Lei
DISCIPLINA REAJUSTE SOBRE AS TARIFAS, SERVIÇOS E INFRAÇÕES DE ÁGUA A CARGO … |
Municipal |
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N° 919/2017
22/09/2017 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE … |
Municipal |
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N° 917/2017
16/08/2017 |
Lei
DENOMINA HUGO JORGE FARIAS A CICLOVIA SITUADA NA RODOVIA CE-187, NO DISTRITO … |
Municipal |
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N° 916/2017
16/08/2017 |
Lei
INCLUI A ALÍNEA “A.1” NO ITEM 9 DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, … |
Municipal |
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Total de 913 registros