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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2084/2025
12/12/2025
Lei
Declara o campeonato de futebol amador denominado Ipueirão como Patrimônio Cultural de …

Municipal

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N° 2083/2025
12/12/2025
Lei
Institui como Patrimônio Cultural Imaterial do Município De Ipueiras a música “Meu …

Municipal

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N° 2082/2025
12/12/2025
Lei
Institui o Dia Municipal do Médico no âmbito do Município de Ipueiras/CE …

Municipal

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N° 2081/2025
12/12/2025
Lei
Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta no âmbito do Município de Ipueiras/CE …

Municipal

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N° 2080/2025
12/12/2025
Lei
Institui o Dia Municipal do Dentista no âmbito do Município de Ipueiras-CE, …

Municipal

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N° 2079/2025
12/12/2025
Lei
Concede o título de cidadania ipueirense ao senhor Raimundo Martins, Presidente da …

Municipal

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N° 2078/2025
12/12/2025
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos de conscientização contra …

Municipal

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N° 2077/2025
12/12/2025
Lei
Reconhece o Concurso Miss Ipueiras como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do …

Municipal

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N° 2076/2025
12/12/2025
Lei
Institui o incentivo à Preceptoria para profissionais que atuem junto a residentes …

Municipal

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N° 2075/2025
12/12/2025
Lei
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Ipueiras/CE …

Municipal

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Declarações de não movimentação

Declaração de não movimentação - Divulga os atos normativos próprios?/Mensal - 01/05/2025 à 30/05/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025

Periodo: 01/05/2025 à 30/05/2025

Declaração de não movimentação - Divulga os atos normativos próprios?/Mensal - 01/05/2025 à 31/05/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025

Periodo: 01/05/2025 à 31/05/2025

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/05/2025 à 30/05/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025

Periodo: 01/05/2025 à 30/05/2025

Declaração de não movimentação - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/05/2025 à 31/05/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025

Periodo: 01/05/2025 à 31/05/2025

Declaração de não movimentação - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/05/2025 à 31/05/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025

Periodo: 01/05/2025 à 31/05/2025

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