Comissão aprova projeto que prioriza vítimas de desastres no programa Cartão Reforma
#AssistênciaSocial 21 DE JUNHO DE 2018
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta do deputado Danilo Cabral (PSB-PE) que inclui as famílias que tiveram a moradia danificada em razão de desastre natural entre os grupos familiares com prioridade de atendimento no Programa Cartão Reforma (PL 7744/17).
O parecer do relator, deputado Angelim (PT-AC), foi favorável à proposta, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia. O substitutivo exige que a residência esteja situada em município em estado de calamidade ou situação de emergência reconhecido pela União.
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