Todos Informes



23
MAI

Sindicalista critica condições de trabalho nas indústrias de celulose

Representante de trabalhadores de indústrias de papel e celulose criticou, na Câmara, as...

23
MAI

Câmara aprova MP que autoriza saque de contas inativas do FGTS

A Medida Provisória 763 também prevê aumento da remuneração das contas do Fundo de Garan...

22
MAI

Comissão de Trabalho aprova regras para contratação de assistentes sociais

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou proposta da...

22
MAI

CCJ admite PEC que estende licença-gestante no caso de parto prematuro

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Propost...

19
MAI

Comissão permite que concessionárias comprem energia de pequenas hidrelétricas

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, apr...

19
MAI

Entra em vigor lei que exige equipamentos adaptados a pessoas com deficiência

Os equipamentos públicos de lazer, como parquinhos e praças deverão ser adaptados para p...

18
MAI

No Plenário, oposição pede a saída de Temer; deputado defende as reformas

A oposição em peso ocupou a sessão de debates desta quinta-feira (18) à tarde, realizada...

18
MAI

Setores têxtil, calçadista e de tecnologia criticam fim da desoneração da folha

Representantes dos setores têxtil, calçadista e de tecnologia da informação criticaram n...

17
MAI

Deputado pede mais investimentos para expansão da energia eólica no Brasil

O Brasil ocupa o 9º lugar no mundo em oferta de geração de energia eólica e tem capacida...

17
MAI

Comandante da FAB defende fluxo de recursos para manter projetos estratégicos

O comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), tenente-brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato, d...

16
MAI

Comissão da Transposição do São Francisco promove audiência nesta tarde

A comissão externa sobre a transposição do Rio São Francisco promove audiência pública n...

16
MAI

Debatedores pedem investimentos para reduzir desperdício de resíduos orgânicos

A falta de investimentos em projetos que evitem o desperdício de materiais orgânicos foi...

15
MAI

Reforma política: relatório autoriza propaganda eleitoral paga na internet e via telemarketing

Texto também permite candidatura simultânea para dois cargos - deputado e presidente da ...

15
MAI

Presidente do Senado reenvia MP 766, que poderá ser votada no Plenário

Eunício Oliveira mandou excluir, do parecer aprovado em comissão mista, nove artigos que...

12
MAI

Comissão inclui estados de fronteira no conselho do Fundo Nacional de Segurança

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o Projeto de Lei 6482/16,...

12
MAI

Audiência discute geração de energia eólica no Brasil

A Comissão de Minas e Energia vai debater nesta quarta-feira (17) a situação do setor de...

11
MAI

Câmara conclui votação do projeto de recuperação de estados endividados

Proposta suspende a dívida dos estados em troca de contrapartidas. Texto seguirá para o ...

11
MAI

Projeto prevê sanções para desordem de passageiros durante voo

Sanções incluem imobilização de passageiro; multa e proibição de embarcar durante um ano...

10
MAI

Votação de relatório final da CPI da Funai 2 é adiada para o dia 16

Foi transferida para a próxima terça-feira (16) a votação do relatório final da CPI da F...

10
MAI

Câmara aprova em 1º turno PEC que torna a vaquejada constitucional

A vaquejada foi considerada patrimônio cultural imaterial pela Lei 13.364/16. No entanto...

09
MAI

Comissão aprova proibição de cobrança casada de serviços e bens por operadoras

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 3812/15, do deputado Corrêa ...

09
MAI

Instalada frente de apoio à inserção, no mercado de trabalho, de jovens em situação de risco

Foi instalada nesta terça-feira (9) na Câmara a Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Pro...

08
MAI

Comissão mantém possibilidade de incidência do ICMS sobre Netflix e WhatsApp

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei Co...

08
MAI

Integrantes do Conselho de Comunicação cobram uso adequado do Fistel

Integrantes do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional criticaram, nesta se...

05
MAI

Comissão aprova inclusão de vacina contra HPV no calendário oficial

A medida está prevista no Projeto de Lei 6820/10, do Senado, e recebeu parecer pela apro...

05
MAI

Comissão rejeita alerta sobre emissão de CO2 em embalagens

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 186...

04
MAI

Comissão aprova texto-base da reforma da Previdência; invasão adia análise de destaques

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) aprovou nesta quarta-feira (3...

03
MAI

Câmara aprova MP que autoriza prorrogação de concessões de transporte

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 752...

03
MAI

Relator da MP das Concessões rebate críticas da oposição e espera investimentos

Partidos de oposição utilizaram diversos instrumentos regimentais para tentar impedir a ...

02
MAI

Comissão de Direitos Humanos cobra ação do governo em conflitos agrários

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Paulão (PT-A...

02
MAI

Relator acolhe sugestões à MP sobre regularização fundiária

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 759/16, que trata da regularização fund...

28
ABR

Novo debate avalia impacto da reforma da Previdência para pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove novo debate sobre ...

27
ABR

Projeto aprovado em comissão simplifica abertura de empresas

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta, do Senado ...

27
ABR

Debatedores apontam dificuldades de acesso de idosos a planos de saúde

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizou audiência pública nesta quart...

26
ABR

Comissão aprova alerta em rótulo para procedência de alimentos orgânicos

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto de lei que obriga os produtores de al...

26
ABR

Ministro critica suspensão de licitação de trecho da transposição do São Francisco

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, afirmou nesta quarta-feira (26), na ...

25
ABR

Câmara rejeita aumento de contribuição dos servidores de estados endividados

Medida foi excluída do projeto de socorro aos estados superendividados. Plenário ainda p...

25
ABR

Comissão vota na próxima semana relatório sobre regularização fundiária

A comissão mista que analisa a medida provisória da regularização fundiária (MP 759/16) ...

24
ABR

Comissão aprova criação de zona franca em município acriano do Cruzeiro do Sul

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou o Proj...

24
ABR

CCJ aprova acordo com Angola para cooperação em educação superior

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovo...

20
ABR

Comissão especial inicia discussão do relatório da reforma da Previdência na terça-feira

A discussão do relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) sobre a reforma da Pr...

20
ABR

Deputados destacam pontos polêmicos do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

O aumento do salário mínimo de R$ 937 este ano para R$ 979 em 2018 é um dos pontos que d...

19
ABR

Crime ambiental poderá impedir empresa de receber financiamento oficial

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5186/16, do deputado Chico D'Angelo (PT...

19
ABR

Deputados pedem respeito a direitos de indígenas e apoio à Funai

Em sessão solene do Plenário que homenageou, nesta quarta-feira (19) o Dia do Índio e os...

18
ABR

Relatório da reforma da Previdência será apresentado nesta semana

O deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) apresentará o seu relatório sobre a reforma da ...

18
ABR

Deputado Evandro Gussi é o novo corregedor parlamentar

O deputado Evandro Gussi (PV-SP) assumiu nesta terça (18/4) o cargo de corregedor parlam...

17
ABR

Projeto da LDO prevê deficit de R$ 131 bi, crescimento de 2,5% e mínimo de R$ 979

Salário mínimo de R$ 979,00, deficit público de R$ 131 bilhões e crescimento do Produto ...

12
ABR

Técnicos do governo defendem que MP agilize regularização fundiária

comissão mista que analisa a MP (759/16) promoveu audiência pública nesta quarta-feira ...

12
ABR

Reforma trabalhista: relator fortalece acordo coletivo sobre legislação

O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) leu nesta quarta-feira (12) seu relatório ao projet...

11
ABR

Relatório da reforma trabalhista incluirá salvaguardas a terceirizados

O relator, Rogério Marinho, também acaba com a contribuição sindical obrigatória e ampli...

11
ABR

Número de detentas aumentou mais de 500%, mas presídios não se adaptaram

População carcerária feminina cresceu 567% entre os anos 2000 e 2014

Lúcio Be...

10
ABR

Reforma trabalhista será debatida em três estados nesta segunda

A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promove três audiências públicas...

10
ABR

Comissão vota parecer a medida provisória que cria Ministério dos Direitos Humanos

A comissão que analisa a medida provisória que cria o Ministério dos Direitos Humanos e ...

07
ABR

Comissão da MP que permite preço diferente no cartão de crédito vota relatório na terça

Proposta, segundo governo, é evitar que consumidores que não usam cartão de crédito pagu...

07
ABR

Proposta reduz informações tributárias em notas fiscais para economizar papel

Proposta em análise na Câmara dos Deputados reduz a quantidade de informações tributária...

06
ABR

Debatedores divergem sobre definição de atribuições de agentes comunitários de saúde

Debatedores divergiram nesta quinta-feira (6) sobre o projeto que define atribuições dos...

06
ABR

Presidente dos Correios reafirma crise e apresenta propostas para a empresa

O presidente dos Correios, Guilherme Campos, apresentou, nesta quinta-feira (6), em deba...

05
ABR

Rodrigo Maia diz que reforma trabalhista deve ser aprovada no dia 19

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta quarta-feira (5) a ap...

05
ABR

Votação de regime fiscal para estados endividados fica para esta quinta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados discutiu nesta quarta-feira (5) por quase seis horas ...

04
ABR

Superintendente da Suframa diz que investimentos são essenciais para a Amazônia

Os incentivos fiscais são essenciais para o desenvolvimento regional e social da Amazôni...

04
ABR

criticam tempo maior de internação para infratores

Medida está prevista em proposta analisada por comissão especial da Câmara. Tema foi dis...

03
ABR

Comissão aprova uso obrigatório de crachá por funcionário que atende o público

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou, na quart...

03
ABR

Agricultura aprova uso de energia renovável em irrigação pública

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos...

31
MAR

Comissão garante benefício à pessoa com deficiência que trabalhe

Renda deverá ser de até dois salários mínimos; hoje o benefício é suspenso quando a pess...

30
MAR

Sindicalistas dizem que mudanças na exploração de petróleo podem gerar desemprego

Participantes da comissão geral que discute as mudanças promovidas pelo governo federal ...

30
MAR

Deputado propõe punição maior para quem vender produto vencido de origem animal

A Câmara dos Deputados vai analisar duas propostas que aumentam a punição para quem vend...

29
MAR

Comissão aprova projeto que regulamenta a comercialização de spray de pimenta

Compra terá que ser autorizada pela secretaria de Segurança Pública dos estados e as loj...

29
MAR

Comissão aprova desconto em tarifa de energia para dessalinização de água

A Comissão de Minas e Energia aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 1799/15...

28
MAR

Câmara aprova adaptação de equipamentos de lazer para pessoas com deficiência

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovo...

28
MAR

Janot apresenta aos presidentes da Câmara e do Senado anteprojeto sobre abuso de autoridade

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se encontrou nesta terça-feira (28) com o procurad...

27
MAR

Proposta insere regulamentação de cartórios na Constituição

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 255/16, do depu...

27
MAR

Projeto permite que decisão da Justiça do Trabalho gere efeitos previdenciários

A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite que as decisões da Justiça do Trabal...

24
MAR

Projeto autoriza pagamento de abono salarial em qualquer instituição bancária

Proposta em análise na Câmara dos Deputados autoriza o pagamento do abono salarial ao tr...

24
MAR

Hospitais poderão ser obrigados a fazer identificação biométrica de recém-nascidos

Hospitais e maternidades de todo o País poderão ficar obrigados a fazer a identificação ...

23
MAR

Agricultura e Defesa do Consumidor vão acompanhar Operação Carne Fraca

As suspeitas na área de fiscalização sanitária do Ministério da Agricultura, Pecuária e ...

22
MAR

Líder do governo diz que proposta sobre terceirização moderniza relações trabalhistas

O líder do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou há pouco em Plenário que...

22
MAR

Desembargador diz que reforma trabalhista é inconstitucional

Desembargadores da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro (RJ) e no Espírito Santo (ES) c...

21
MAR

Deputados contrários à reforma da Previdência contestam números do Planejamento

Deputados contrários à reforma da Previdência contestaram os números apresentados pelo m...

21
MAR

Juiz e professor divergem sobre proposta de novas regras trabalhistas

O juiz da 8ª Vara do Trabalho de Curitiba, Felipe Calvet, defendeu há pouco a regulament...

20
MAR

Relator da reforma política vai propor votação em listas fechadas nas próximas eleições

O relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), vai propor votação em l...

17
MAR

Proposta destina recursos da Cide para ações de mobilidade urbana

A Câmara dos Deputados analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC 244/16) que destin...

16
MAR

Projeto torna crime divulgar ou compartilhar notícia falsa na internet

A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 6812/17) que torna crime a divulgação ou com...

15
MAR

Rodrigo Maia defende mudanças no sistema político-eleitoral

presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta quarta-feira (15) o si...

15
MAR

Oposição faz vigília no Plenário contra reformas da Previdência e trabalhista

A oposição protestou na noite de terça-feira (14) contra as reformas da Previdência (PEC...

14
MAR

Projeto proíbe bancos de vincular desconto em operação de crédito à contratação de serviços

Os bancos poderão ser proibidos de vincular a concessão de desconto em operação de crédi...

14
MAR

Projeto obriga divulgação de telefone para atendimento de mulher vítima de violência

Tramita na Câmara dos Deputados projeto da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) que obriga ...

13
MAR

Deputados destacam tema da Campanha da Fraternidade 2017: biomas e defesa da vida

Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (13) sessão solene em homenagem ao la...

10
MAR

Projeto prorroga prazo para pré-escolas conveniadas receberem verbas do Fundeb

A Câmara dos Deputados analisa projeto que prorroga, até 31 de dezembro de 2020, o prazo...

09
MAR

Câmara aprova acordo de compromisso com a democracia entre países da Unasul

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (9) proposta (PDC 8/15) que insere no Tratado Cons...

08
MAR

Plenário aprova quatro projetos de interesse da bancada feminina

No Dia Internacional da Mulher, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou quatro projet...

03
MAR

Projeto estende instituto da “transação penal” para ações penais privadas

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6425/16, da deputada Josi Nunes (PMDB-TO...

01
MAR

Projeto permite que psicólogo ofereça tratamento para mudar orientação sexual

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que isenta de sanção por órgão de classe ...

24
FEV

Congresso Nacional poderá aprovar indicações para diretorias de estatais

Os cargos de presidente, vice-presidente e diretor de estatais federais só poderão ser p...

23
FEV

Crime interestadual por computador poderá ir para a esfera da PF

Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados inclui no rol de atribuições da Polícia ...

22
FEV

Projeto cria força-tarefa para fiscalizar eleição desde registro de candidatura

deputado Delegado Waldir (PR-GO) apresentou projeto que muda a Lei das Eleições (9.504/...

22
FEV

Convênio poderá permitir que estudante de direito atue como conciliador

O deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) apresentou projeto de lei que autoriza os estudante...

21
FEV

Frente da Agricultura Familiar critica mudança em aposentadoria rural

A Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e a Confederação Nacional dos Trabalh...

21
FEV

Centrais sindicais pedem mais participação em debates sobre reformas

Representantes de centrais sindicais participaram nesta quarta-feira (21) de encontro co...

20
FEV

Maia: projeto anticorrupção terá assinaturas contadas e será devolvido ao Senado

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta segunda-feira (20) que não vê necess...

20
FEV

Projeto prevê energia mais barata para estados que produzirem mais de 5 mil MW

A Câmara dos Deputados está analisando proposta (PL 3121/15) que torna a energia elétric...

17
FEV

Ministros debatem com parlamentares MP que prorroga contratos de concessão

Os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, e dos Tran...

16
FEV

Comissão especial discute reforma na previdência de servidores públicos

A Comissão Especial da Reforma da Previdência discute hoje as mudanças nas regras para a...

15
FEV

Deputados da comissão sobre mortes de policiais pedem criação de Ministério da Segurança

Integrantes da comissão externa da Câmara dos Deputados que vai investigar e propor solu...

15
FEV

Instalada comissão sobre PEC que torna vaquejada patrimônio imaterial

Foi instalada nesta quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados, a comissão especial que ...

14
FEV

Acadêmicos pedem mudanças em regras de prisão preventiva

Estudiosos de direito penal criticaram nesta terça-feira (14) as regras sobre prisão pre...

14
FEV

Comissão quer reforma política pontual para vigorar nas eleições de 2018

A comissão especial que analisa a reforma política retomou nesta terça-feira (14) as ati...

13
FEV

Projeto transfere para Brasília sedes de todas as confederações desportivas do País

A Câmara dos Deputados analisa projeto que transfere para a capital federal, Brasília, a...

13
FEV

Proposta altera Constituição para criar Advocacia Pública de Estatais

ramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 301/16, do depu...

10
FEV

Proposta acelera processo de adoção de crianças e adolescentes

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5850/16, do deputado Augusto Coutinho (...

10
FEV

Plenário pode votar medidas de proteção às mulheres e regras sobre partidos

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, a partir de terça-feira, projetos com m...

09
FEV

Projeto prevê internação de adolescente infratora em unidade especializada

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5154/16, da deputada Dulce Miranda (PMD...

09
FEV

Prioridades da Rede incluem luta contra a corrupção e contra “retrocessos” do governo

O novo líder da Rede Sustentabilidade, deputado João Derly (RS), afirmou que as priorida...

08
FEV

Projeto permite a funcionária faltar ao trabalho durante período menstrual

A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite a mulher se afastar do trabalho por ...

07
FEV

Câmara aprova urgência para projeto que dá autonomia a partidos políticos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7), por 314 votos a 17 e 4...

06
FEV

Proposta limita recursos do BNDES para financiar exportação de serviços

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5815/16, do deputado Moses Rodrigues (P...

06
FEV

Defesa da vida e reformas previdenciária e política são prioridades do PHS neste ano

O PHS tem como bandeira para 2017 a defesa da vida, desde a concepção. O partido está no...

03
FEV

Centro de Estudos Estratégicos da Câmara debaterá envelhecimento saudável

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove, na t...

03
FEV

Consumidor poderá ser ressarcido por tempo gasto na resolução de problema

A Câmara dos Deputados analisa proposta que determina expressamente na lei que a reparaç...

02
FEV

Câmara faz minuto de silêncio pela morte de ex-primeira-dama Marisa Letícia

Deputados fizeram há pouco um minuto de silêncio no Plenário da Câmara dos Deputados pel...

01
FEV

Educação aprova proposta para assegurar saúde vocal de professor

A Comissão de Educação aprovou proposta que busca assegurar a saúde vocal dos professore...

31
JAN

Reformas previdenciária e trabalhista serão destaques da pauta da Câmara em 2017

Enquanto as reformas não chegam ao Plenário, os deputados deverão analisar as medidas pr...

30
JAN

Precatório poderá ser usado para pagar financiamento imobiliário

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4970/16, do deputado Antonio Carlos Men...

27
JAN

Projeto reduz prazo de encerramento do procedimento da falência de empresas

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5595/16, que fixa em oito anos o prazo ...

26
JAN

Seguridade Social reduz idade para pessoa com deficiência ser declarada idosa

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto de lei que classifica como ido...

25
JAN

Projeto retira da conta dos consumidores cobrança por prejuízos à rede elétrica

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que exclui da base de cálculo das contas de ene...

24
JAN

Projeto autoriza Caixa a financiar abertura de empresas com recursos do FGTS

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4923/16) que autoriza a Caixa Econômi...

23
JAN

Comissão aprova delegacias da mulher em municípios com mais de 60 mil habitantes

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 5475/16, da deputad...

21
JAN

Projeto assegura a indígena direito de se expressar em juízo na sua língua nativa

Proposta em análise na Câmara dos Deputados assegura aos índios o direito de se expressa...

20
JAN

Meio Ambiente aprova mudança de natureza jurídica dos animais

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto que estabelece ...

Câmara Municipal de Ipueiras

Localização

Rua Cel. Manoel Mourão, S/N
Centro Ipueira - 62.230--00
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