logo
 
DATA | 10 DE MAIO DE 2018

Projeto que regulamenta direitos dos pacientes preencheria lacuna na legislação, diz especialista

Representante da Associação Médica Brasileira teme “instância punitiva”

Participantes de uma audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família divergiram, nesta quinta-feira (10), sobre a necessidade de uma lei que regule os direitos dos pacientes no Brasil. Um projeto de lei (PL 5559/16) em análise na Câmara dos Deputados aborda o assunto, com o objetivo de garantir dignidade e autonomia ao cidadão que precisa de serviços de saúde em hospitais públicos e privados.

Saiba mais...

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/557167-PROJETO-QUE-REGULAMENTA-DIREITOS-DOS-PACIENTES-PREENCHERIA-LACUNA-NA-LEGISLACAO,-DIZ-ESPECIALISTA.html

 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS RELACIONADAS

DATA | 21 DE MAIO DE 2018

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 8049/17, da Comissão de Legislação Participativa, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) para aumentar de 3 para 5 o fator multiplicador da [...]

DATA | 21 DE MAIO DE 2018

Will Shutter/Câmara dos DeputadosAudiência pública para debate sobre o Fortalecimento dos Conselhos Tutelares através da Legislação. Dep. Jorginho Mello (PR - SC)Para Jorginho Mello, proposta fere as leis orçamentáriasA Comissão de Finan&c [...]

DATA | 18 DE MAIO DE 2018

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 2488/15, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que proíbe os bancos públicos de fornecerem linhas de crédito no exterior com taxas de juros abaixo das cobradas em operaç [...]

DATA | 18 DE MAIO DE 2018

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos DeputadosAudiência pública sobre o futuro das Companhias Docas e as funções essenciais das Autoridades Portuárias para o desenvolvimento do setor portuário nacional. Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP)João Paulo [...]

DATA | 17 DE MAIO DE 2018

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural discute hoje os impactos na produção nacional da importação de cebola e alho.

Câmara Municipal de Ipueiras

INSTITUCIONAL

FRANCISCO DENIS MORAIS MOURÃO

CNPJ: 02.158.838/0001-33

Rua Cel. Manoel Mourão, S/N - Centro Ipueira

CONTATOS

  Tel: (88) 3685-1000

 camara@camaipueiras.ce.gov.br

 De Segunda a sexta das 07:00hs às 13:00hs

REDE SOCIAL

VÍDEO