Comissão rejeita limitação de reservas para clientes de operadoras e agências de turismo em aeronaves
#Turismo 27 DE ABRIL DE 2018
Will Shutter/Câmara dos Deputados
Audiência Pública. Dep. Rodrigo Martins (PSB - PI)
Rodrigo Martins: ainda que bem-intencionado, tem o potencial de causar indevidas restrições à liberdade de contratar dos consumidores
A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou projeto do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) que limita a 50% da capacidade das aeronaves a reserva de assentos para clientes de operadoras e agências de turismo (PL 7130/17).
Para o relator, deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), há fortes indícios de que o serviço de venda intermediada de passagens aéreas tem perdido espaço frente a compra direta de bilhetes por passageiros. Martins entende que a lei fruto do projeto de lei já entraria em vigência desatualizada. "Pesquisa rápida sobre as principais reclamações contra
companhia aéreas indica que esse não é um tópico recorrente de debate", acrescenta
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