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DATA | 21 DE MARçO DE 2018

Deputado defende tributação de aplicativos de aluguel por temporada

Relator da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, Thiago Peixoto também é favorável à redução da carga sobre os hotéis

O relator da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), disse ser favorável à tributação municipal dos aplicativos de aluguel por temporada, mas defendeu também uma redução da carga sobre os hotéis. Ele afirmou em audiência pública da comissão (21/3) que a regulação não pode inviabilizar os aplicativos.

"Nós temos que regulamentar com a cabeça voltada para a economia digital; não podemos ter a lei como escudo para que novos mercados apareçam e cresçam."

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre a MP 810/17, que fortalece pesquisa e desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação. Dep. Thiago Peixoto (PSD - GO)
O deputado Thiago Peixoto defende a tributação dos aplicativos de aluguel por temporada e a redução da carga sobre os hotéis
A representante do Airbnb, Flávia Matos, disse que a empresa é favorável à uma adequação da legislação à nova realidade das plataformas online. Mas ela lembrou que os anfitriões dos aplicativos já pagam o Imposto de Renda sobre os aluguéis obtidos. Flávia contou que o Airbnb supre e até mesmo cria demanda no setor de turismo. Ela citou o exemplo das Olimpíadas do Rio de 2016.

Saiba mais...

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/554879-DEPUTADO-DEFENDE-TRIBUTACAO-DE-APLICATIVOS-DE-ALUGUEL-POR-TEMPORADA.html

 

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