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Debatedores defendem tipificação do crime de violência contra mulher em meios de transporte

Data: 24 de outubro de 2017

Debatedores apoiaram nesta terça-feira (24) a criação de um tipo penal para punir a violência contra a mulher em meios de transportes. As sugestões foram feitas durante audiência da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado que debateu o enquadramento legal de crimes contra a dignidade sexual.

A discussão do assunto na Câmara dos Deputados foi motivada pelo caso de violência sexual em São Paulo no qual um passageiro ejaculou na face de uma mulher dentro de um ônibus.

O homem foi detido, mas solto logo em seguida após o juiz responsável desconsiderar a conduta como estupro. Mas, em menos de uma semana, o mesmo agressor foi preso em flagrante em novo caso de violência contra uma mulher.


Saiba mais...

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/547114-DEBATEDORES-DEFENDEM-TIPIFICACAO-DO-CRIME-DE-VIOLENCIA-CONTRA-MULHER-EM-MEIOS-DE-TRANSPORTE.html

 

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