Proposta de Vicente Candido cria fundo eleitoral e institui sistema distrital misto
#ipueiras14 DE JULHO DE 2017
Em seu parecer sobre a PEC 77/03, Candido também institui mandato para os membros de tribunais escolhidos por indicação política e acaba com a figura do vice para os cargos de presidente, governador e prefeito
Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. Vicente Cândido (PT/SP)
De acordo com Vicente Candido, sua proposta é inspirada no modelo alemão e irá valorizar os partidos. "Vamos perceber que partido é importante para a democracia”
O deputado Vicente Candido (PT-SP) apresentou nesta quarta-feira (12) proposta que cria o Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD), para viabilizar o financiamento público das campanhas eleitorais. Desde 2015, o financiamento empresarial está proibido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto também institui o sistema distrital misto para eleições de deputados e vereadores.
O texto é um substitutivo de Candido à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e outros. O texto original acabava com a reeleição para cargos do Poder Executivo e fixava em cinco anos o mandato de deputados, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, governadores e presidente da República.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Ipueiras utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
