Comissão aprova criação de unidades de saúde exclusivas para mulheres
#ipueiras02 DE JUNHO DE 2017
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 5328/16, do deputado Carlos Henrique Gaguim (Pode-TO), que cria unidades de saúde exclusivas para mulheres em cada grupo de 50 mil habitantes.
Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados
Reunião de instalação da comissão e eleição do novo presidente. Presidente eleita dep. Shéridan (PSDB - RR)
Shéridan: a proposta irá beneficiar todos os membros da família
A proposta altera a Lei do Planejamento Familiar (9.263/96). A legislação atual obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, de forma geral, à mulher, ao homem ou ao casal programa de atenção integral à saúde. Essa atenção inclui a assistência à concepção e à contracepção; o atendimento pré-natal; a assistência ao parto, ao pós-parto e ao recém-nascido; o controle das doenças sexualmente transmissíveis; o controle e a prevenção dos cânceres cérvico-uterino, de mama, de próstata e de pênis.
O parecer da relatora, deputada Shéridan (PSDB-RR), foi favorável à proposta. “Acreditamos que a proposta, por se preocupar com a melhora das condições de saúde das mulheres, e, por consequência, beneficiar também os filhos e demais conviventes, merece ser aprovada”, disse.
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