ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ALÍNEA "S" DO INCISO II DO ART.1º DO PL 08/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ROL DE ISENÇÕES DO ART.1º DO PL 08/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 91-G E DA TABELA VII, ANEXA À LEI Nº 841/2014, PARA READEQUAÇÃO DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 91-G E DA TABELA VII, ANEXA À LEI Nº 841/2014, PARA READEQUAÇÃO DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VII, ANEXA A LEI Nº 841/2014, PARA READEQUAÇÃO DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

ELABORA O PLANO ORÇAMENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RAIMUNDO NUNES MOREIRA A RUA CONHECIDO COMO PROJETADA D, DO LOTEAMENTO CIDADE VERDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS. EXERCÍCIO DE 2018. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS. REGULARIDADE COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CRIAÇÃO DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS. EXERCÍCIO DE 2019. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. NOTIFICAÇÕES. DECISÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

DENOMINA ANTÔNIO BARROSO VIERA A ARENINHA NO DISTRITO DE ALAZANS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 632/2007, COM A FINALIDADE DE ATUALIZAR O BRASÃO MUNICIPAL.

DENOMINA FRANCISCO RODRIGUES CARNEIRO A ARENINHA DO DISTRITO DE MATRIZ DE SÃO GONÇALO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E PROCEDIMENTOS DE APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ALTERANDO A LEI 572/2004, ANTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI 946/2018 DE 20 DE NOVEMBRO ODE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

INSTITUI O DIA DA BÍBLIA E AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO À BÍBLIA NA PRAÇA MARIA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº119 DE 1º DE MARÇO DE 2023, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUE REGULAMENTA E DISCIPLINA A TRANSFERÊNCIA DOS SERVIDORES APOSENTADOS PELO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IPUEIRAS.