Descrição | Resumo | Data | ||
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PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2023 | INDICA O REAJUSTE DE 14,95% PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2023 | JUDITE MARIA MARTINS MOREIRA | |
REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 4/2022 | REQUERER A PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI. | 10/03/2022 | JUDITE MARIA MARTINS MOREIRA | |
REQUERIMENTO GERAL: 4/2022 | REQUERER A PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI. | 10/03/2022 | JUDITE MARIA MARTINS MOREIRA | |
REQUISIÇÃO: 0005/2022 | REQUISITAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE, A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: 1. RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESTIVERAM DE AUXÍLIO-DOENÇA COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. | 03/03/2022 | JUDITE MARIA MARTINS MOREIRA | |
REQUISIÇÃO: 0004/2022 | REQUISITAR, DA RÁDIO INOVA FM A DISPONIBILIZAÇÃO DA GRAVAÇÃO INTEGRAL, EM MÍDIA (MÍDIA PARA GRAVAÇÃO EM ANEXO), DO PROGRAMA "A NOTÍCIA DE IPUEIRAS" DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022, OCASIÃO EM QUE FORA ENTREVISTADO O PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS, SR. FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS JUNIOR, PARA FINS DE INSTRUIR OS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 01/2022. | 24/02/2022 | JUDITE MARIA MARTINS MOREIRA | |
REQUERIMENTO GERAL: 3/2022 | REQUERER A INTIMAÇÃO DO SR. GEORGE BRANDÃO DE MELO JÚNIOR, PARA, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, PRESTAR DEPOIMENTO, SOBRE OS FATOS INVESTIGADOS NO ESCOPO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO. | 24/02/2022 | JUDITE MARIA MARTINS MOREIRA | |
REQUISIÇÃO: 0003/2022 | REQUISITAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AS FOLHAS DE PAGAMENTO, PROCESSOS DE DESPESAS E RELATÓRIOS ORÇAMENTÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 QUE SE ENCONTRAM EM ARQUIVO NO PAÇO LEGISLATIVO, NA FORMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. | 21/02/2022 | JUDITE MARIA MARTINS MOREIRA | |
REQUERIMENTO GERAL: 2/2022 | REQUER A INTIMAÇÃO DA SRA. MARIA EVELINE PEREIRA TIMBÓ, PARA, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, PRESTAR DEPOIMENTO SOBRE OS FATOS INVESTIGADOS NO ESCOPO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO. | 17/02/2022 | JUDITE MARIA MARTINS MOREIRA | |
REQUISIÇÃO: 0002/2022 | REQUISITAR, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE A DOCUMENTAÇÃO MENCIONADA NA REQUISIÇÃO ANEXADA. | 17/02/2022 | JUDITE MARIA MARTINS MOREIRA | |
REQUISIÇÃO: 0001/2022 | REQUISITAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DA PRESIDENTE MUNICIPAL DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLEVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CACS/FUNDEB, INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO REFERIDO FUNDO NO EXERCÍCIO DE 2021. | 17/02/2022 | JUDITE MARIA MARTINS MOREIRA | |
REQUERIMENTO GERAL: 1/2022 | REQUER A INTIMAÇÃO DA SRA. AUREA BEZERRA DE OLIVEIRA, PARA, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, PRESTAR DEPOIMENTO SOBRE OS FATOS INVESTIGADOS NO ESCOPO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO. | 17/02/2022 | JUDITE MARIA MARTINS MOREIRA | |
EMENDA: 1/2021 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 08/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. | 20/05/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
EMENDA: 1/2021 | MODIFICA OS ARTS. 1º, 4º E 7º DO PROJETO DE LEI Nº 07/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. | 06/05/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 1/2021 | IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADE DE SANTA MARIA, LIMOEIRO, TUCUNS E VILA HOLANDA. | 18/03/2021 | JUDITE MARIA MARTINS MOREIRA | |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 3/2021 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 1/2021 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO GERAL: 0001/2019 | A VEREADORA JUDITE MARIA MARTINS MOREIRA, QUE ADIANTE SUBSCREVE, COM AMAPARO REGIMENTAL, REQUER SEJA CONCEDIDO O AFASTAMENTO DE SUAS FUNÇÕES DE VEREADORA, PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, CONFORME AUTORIZA O ARTIGO 169, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS. APROVEITO O ENSEJO PARA MANIFESTAR A OPÇÃO PELO RECEBIMENTO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA. | 01/01/2019 | JUDITE MARIA MARTINS MOREIRA | |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0026/2018 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA IPUEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2018 | ||
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 014/2017 | INCLUI A ALÍNEA "A.1" NO ITEM 9 DO ART. 1º, PARAGRÁFO ÚNICO, DA LEI Nº 539, DE 01 DE AGOSTO DE 2002, INSERINDO A PREVISÃO DE UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS EM OBRAS DE INTERESSE SOCIAL PARA A PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, OBRAS DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA GARANTINDO O ABASTECIMENTO Á POPULAÇÃO, ANIMAIS E IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | TRAMITAÇÃO |