Descrição | Resumo | Data | ||
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1/2023 | DENOMINA JOSÉ VLADIMI MELO MENDES A ARENINHA DO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2023 | RAIMUNDO NONATO BEZERRA MOREIRA | |
DECRETO: 7/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PARA DESLOCAMENTO DOS VEREADORES QUE RESIDEM NA ZONA RURAL PARA COMPARECIMENTO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS. | 05/12/2022 | RAIMUNDO NONATO BEZERRA MOREIRA | |
DECRETO: 6/2022 | DISPÕE ACERCA DOS EXPEDIENTES DA CASA LEGISLATIVA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO FIFA/2022, NA FORMA QUE INDICA. | 22/11/2022 | RAIMUNDO NONATO BEZERRA MOREIRA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016. | 03/11/2022 | RAIMUNDO NONATO BEZERRA MOREIRA e | |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 16/2022 | DENOMINA NELSON GONÇALVES MENDES A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO CALDEIRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2022 | RAIMUNDO NONATO BEZERRA MOREIRA | |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 3/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ. | 19/09/2022 | RAIMUNDO NONATO BEZERRA MOREIRA | |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 2/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ. | 12/09/2022 | RAIMUNDO NONATO BEZERRA MOREIRA | |
REQUERIMENTO GERAL: 1/2022 | REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR MUNICIPAL. | 29/04/2022 | RAIMUNDO NONATO BEZERRA MOREIRA | |
REQUERIMENTO GERAL: 1/2022 | INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO. | 03/02/2022 | RAIMUNDO NONATO BEZERRA MOREIRA | |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 5/2021 | C O N V O C A, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO REGIMENTO INTERNO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021 ÀS 09H30MIN, NO PLENÁRIO FRANCISCO SOARES MOURÃO, COM A FINALIDADE DE DELIBERAR SOBRE O SEGUINTE: EMENTA: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. | 17/12/2021 | RAIMUNDO NONATO BEZERRA MOREIRA | |
EMENDA: 1/2021 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 08/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. | 20/05/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
EMENDA: 1/2021 | MODIFICA OS ARTS. 1º, 4º E 7º DO PROJETO DE LEI Nº 07/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. | 06/05/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 3/2021 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 1/2021 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 52/2020 | DENOMINA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2020 | RAIMUNDO NONATO BEZERRA MOREIRA | |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 50/2020 | DENOMINA DE FRANCISCA ALVES MADEIROS A PRAÇA DA LOCALIDADE PAU D’ARCO NO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. | 06/08/2020 | RAIMUNDO NONATO BEZERRA MOREIRA | |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 40/2019 | DENOMINA DE ANTONIO SIMÃO DE ARAÚJO A RUA SITUADA NO BAIRRO BEIRA RIO DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2019 | INDICAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DO GRUPO DOS PARTIDOS: PDT, PSD, MDB E PSB. | 17/01/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
REGISTRO DE CHAPA - MESA DIRETORA: 0001/2018 | REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPA PARA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS BIÊNIO 2019/2020. | 29/11/2018 | RAIMUNDO NONATO BEZERRA MOREIRA | |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0026/2018 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA IPUEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2018 | ||
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 015/2017 | DENOMINA HUGO JORGE FARIAS A CICLOVIA SITUADA NA RODOVIA CE-187, NO DISTRITO ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ, MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2017 | RAIMUNDO NONATO BEZERRA MOREIRA | TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 014/2017 | INCLUI A ALÍNEA "A.1" NO ITEM 9 DO ART. 1º, PARAGRÁFO ÚNICO, DA LEI Nº 539, DE 01 DE AGOSTO DE 2002, INSERINDO A PREVISÃO DE UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS EM OBRAS DE INTERESSE SOCIAL PARA A PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, OBRAS DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA GARANTINDO O ABASTECIMENTO Á POPULAÇÃO, ANIMAIS E IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | TRAMITAÇÃO |