Descrição | Resumo | Data | ||
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017. | 14/12/2023 | ANTONIO CARLOS DE CARVALHO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2023 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2023 | ANTONIO CARLOS DE CARVALHO | |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 51/2020 | DENOMINA DE FELICIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO A PRAÇA DA LOCALIDADE DE ARRAIAL, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. | 06/08/2020 | ANTONIO CARLOS DE CARVALHO | |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 40/2019 | DENOMINA DE ANTONIO SIMÃO DE ARAÚJO A RUA SITUADA NO BAIRRO BEIRA RIO DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0037/2019 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 891/2016, DE 05/12/2016 DE MODO A DENOMINAR DE EDMUNDO BEZERRA DE MEDEIROS O BAIRRO CIDADE SATÉLITE LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2019 | ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO | |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0036/2019 | DENOMINA DE CLOVIS MOREIRA CATUNDA O AÇUDE PÚBLICO MUNICIPAL INTITULADO POPULARMENTE DE "AÇUDE DA CADEIA" LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2019 | ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2019 | INDICAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DO GRUPO DOS PARTIDOS: PDT, PSD, MDB E PSB. | 17/01/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0026/2018 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA IPUEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2018 | ||
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 014/2017 | INCLUI A ALÍNEA "A.1" NO ITEM 9 DO ART. 1º, PARAGRÁFO ÚNICO, DA LEI Nº 539, DE 01 DE AGOSTO DE 2002, INSERINDO A PREVISÃO DE UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS EM OBRAS DE INTERESSE SOCIAL PARA A PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, OBRAS DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA GARANTINDO O ABASTECIMENTO Á POPULAÇÃO, ANIMAIS E IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | TRAMITAÇÃO |