| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 6/2026 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rosanne Martins Mourão | 14/05/2026 | Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1/2026 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rosanne Martins Mourão | 14/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 2/2026 | REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE MENÇÃO HONROSA AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E À SEMANA DA ENFERMAGEM. | Rosanne Martins Mourão | 14/05/2026 | Votação Unica | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 1/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA FIBROMIALGIA – 12 DE MAIO | Rosanne Martins Mourão | 14/05/2026 | Votação Unica | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 4/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA E INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE. | Rosanne Martins Mourão | 26/02/2026 | Votação Unica | #16a085 |
| MOÇÃO: 0030/2025 | A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, VEM ATRAVÉS DESTA, SER SOLIDÁRIA, ENVIANDO A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA ALVES DE CASTRO, OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025. | Rosanne da Saúde | 17/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 27/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E O INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E OUTRAS PROVIDENCIAS. | Rosanne da Saúde | 16/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 6/2025 | REQUER A CONCESSÃO DE MENÇÃO HONROSA AOS NUTRICIONISTAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. | Rosanne da Saúde | 04/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 5/2025 | REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE MENÇÃO HONROSA AOS PSICÓLOGOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. | Rosanne da Saúde | 04/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 4/2025 | REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE MENÇÃO HONROSA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. | Rosanne da Saúde | 04/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 19/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CANAIS DE DENÚCIAS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICIPIO DE IPUEIRAS/CE. | Rosanne da Saúde | 14/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 18/2025 | INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rosanne da Saúde | 14/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 19/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CANAIS DE DENÚNCIAS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE | Rosanne da Saúde | 07/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 18/2025 | INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Rosanne da Saúde | 07/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 1/2025 | REQUER O ENVIO DE PODA DE ÁRVORES EM TODOS OS LOGRADOUROS DOS BAIRROS VILA MADEIRO, VILA NOVA E CIDADE SATÉLITE. | Rosanne da Saúde | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 3/2025 | REQUER A CONCESSÃO HONROSA AOS ENFERMEIRO, AUXILIARES E TÉCNICOS ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. | Rosanne da Saúde | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 2/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS. | Rosanne da Saúde | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 2/2025 | A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS. | Rosanne da Saúde | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 1/2025 | REQUER O ENVIO DE PODA DE ÁRVORES EM TODOS OS LOGRADOUROS DOS BAIRROS VILA MADEIRO, VILA NOVA E CIDADE SATÉLITE. | Rosanne da Saúde | 12/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |