| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 7/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.047, DE 28 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE QUADRILHA JUNINAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, PARA MAJORAR O VALOR DO BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Francisco Souto de Vasconcelos Junior | 16/04/2026 | Votação Unica | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 6/2026 | ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (L.D.O) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. ( A L.D.O SEGUE PARA AS COMISSÕES. | Francisco Souto de Vasconcelos Junior | 16/04/2026 | Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 11/2026 | ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026 | Mesa Diretora | 16/04/2026 | Votação Unica | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 5/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE. | Francisco Souto de Vasconcelos Junior | 09/04/2026 | Regime de Urgência | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 4/2026 | DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS PROFESSORES E GESTORES DA REDE MUNICIPAL QUE ATUAM NAS SÉRIES AVALIADAS NO SPAECE E NO ÂMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - CNCA. | Francisco Souto de Vasconcelos Junior | 09/04/2026 | Regime de Urgência | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 2/2026 | SOLICITA COM URGENCIA A REFORMA DA CAIXA D’AGUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL. | Adail José Doroteu | 09/04/2026 | Votação Unica | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 10 /2026 | ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026; | Mesa Diretora | 09/04/2026 | Votação Unica | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 3/2026 | PROJETO DE LEI QUE DENOMINA FRANCISCO DENIS MOURÃO A ARENINHA NO DISTRITO DE BARROCAS. | Francisco Souto de Vasconcelos Junior | 26/03/2026 | Votação Unica | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 3/2026 | QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE EVITAR A TRANSFERÊNCIA DOS ESTUDANTES DAS TURMAS DO 6º E 7º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO SABINO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO DISTRITO DE BALSEIROS, PARA UM SUPOSTO ANEXO NA SEDE DO DISTRITO DE LIVRAMENTO | Ailton Sampaio da Costa | 26/03/2026 | Votação Unica | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 09/2026 | ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2026 | Mesa Diretora | 26/03/2026 | Votação Unica | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 998/2026 | TESTE ASSESI | Rosanne Martins Mourão | 26/03/2026 | Votação Unica | #16a085 |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 08/2026 | ATA DA SESSÃO 8ª- SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. | Mesa Diretora | 12/03/2026 | Votação Unica | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 999/2026 | PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DA SESSÃO DE TESTE PARA O SISTEMA ASSESSI. | Francisco de Sousa Vasconcelos Junior | 12/03/2026 | Arquivamento | #2c3e50 |
| PARECER: 4/2026 | APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 04 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026– DE–– DE AUTORIA DA VEREADORA ROSANNE DA SAÚDE – RECONHECIMENTO DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA E INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO. | Comissão de Constituição e Justiça Serviço Público e Redações de Leis | 12/03/2026 | Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 2/2026 | REQUER A IMEDIATA CRIAÇÃO DE UMA FRENTE DE TRABALHO PERMANENTE, COM CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PARA MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DAS ESTRADAS VICINAIS ENQUANTO PERDURAR A QUADRA CHUVOSA. | Jefferson Evangelista de Morais | 12/03/2026 | Votação Unica | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 5/2026 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Sergio Alves Lima | 11/03/2026 | Votação Unica | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 4/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA E INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE. | Rosanne Martins Mourão | 26/02/2026 | Votação Unica | #16a085 |