| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| PARECER: 9/2026 | APRESENTAÇÃO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO DE LEIS DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 09 – DO VEREADOR GABRIEL VASCONCELOS – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM MUNICIPAL... | Comissão de Constituição e Justiça Serviço Público e Redações de Leis | 20/08/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| PARECER: 8/2026 | APRESENTAÇÃO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO DE LEIS DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 08- DO VEREADOR AILTON SAMPAIO- DISPÕE SOBRE A COLETA CONTINUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE. | Comissão de Constituição e Justiça Serviço Público e Redações de Leis | 20/08/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| PARECER DAS COMISSÕES : 2/2026 | ACRESCENTA O ART. 116-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E O ART. 33 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, INSTITUINDO AS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA (ORÇAMENTO IMPOSITIVO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, FIXANDO O LIMITE EM 1,55% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA. | Comissão de Constituição e Justiça Serviço Público e Redações de Leis | 20/08/2026 | Votação 2º Turno | #2c3e50 | Desaprovado |
| PARECER DAS COMISSÕES : 1/2026 | ALTERA DISPOSITIVOS DA L.O.M.I DE 05 DE ABRIL DE 1.990 | Comissão de Constituição e Justiça Serviço Público e Redações de Leis | 20/08/2026 | Votação 2º Turno | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 10/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE RAIO-X, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. | Francisco Souto de Vasconcelos Junior | 20/08/2026 | Apresentação da Matéria | #2c3e50 | Tramitação |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 7/2026 | PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO DOS DISTRITOS DE BALSEIROS, RIACHO DA LAPA E BURITI NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE. | Ailton Sampaio da Costa | 20/08/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 01 e 02 /2026 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NOS DISTRITO SÃO JOSÉ E LOCALIDADE DE GÓIS NESTE MUNICÍPIO. | Jose Rodrigues Lima | 20/08/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 1/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA NO BAIRRO BEIRA RIO. | Francisco Edivaldo Araujo Paiva | 20/08/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 23/2026 | ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026; | Mesa Diretora | 20/08/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 7/2026 | INSTITUI A COMENDA “IPUEIRENSE CENTENÁRIO”, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE COMPLETEM 100 (CEM) ANOS DE IDADE OU MAIS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | José Carlos de Sousa | 13/08/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 9/2026 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM MUNICIPAL. | Gabriel Vasconcelos Ximenes | 13/08/2026 | Apresentação da Matéria | #2c3e50 | Tramitação |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 8/2026 | DISPÕE SOBRE A COLETA CONTINUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE. | Ailton Sampaio da Costa | 13/08/2026 | Apresentação da Matéria | #2c3e50 | Tramitação |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 4/2026 | REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE 20 DE AGOSTO EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, CELEBRADO EM 11 DE AGOSTO. | Jefferson Evangelista de Morais | 13/08/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 6/2026 | SOLICITA A REVISÃO E MANUTENÇÃO DOS DESSALINIZADORES DOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ E BALSEIROS, NESTE MUNICIPIO DE IPUEIRAS. | Ailton Sampaio da Costa | 13/08/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 1/2026 | SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE COMENDA DE MÉRITO À LOJA MAÇÔNICA CRISTO REDENTOR 136 E REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE. | Gabriel Vasconcelos Ximenes | 13/08/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 22/2026 | ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026; | Mesa Diretora | 13/08/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| PROPOSTA DE EMENDA: 1/2026 | PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, DE 05 DE ABRIL DE 1990 | Mesa Diretora | 06/08/2026 | Apresentação da Matéria | #2c3e50 | Tramitação |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 9/2026 | DENOMINA FRANCISCO GOÇALVES DE CARVALHO ( CHICO SALÚ) O CENTRO GASTRONOMICO DO DISTRITO DE NOVA FATIMA . | Francisco Souto de Vasconcelos Junior | 06/08/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 7/2026 | INSTITUI A COMENDA “IPUEIRENSE CENTENÁRIO”, DESTINADA A HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE COMPLETEM 100 (CEM) ANOS DE IDADE OU MAIS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Carlos de Sousa | 06/08/2026 | Apresentação da Matéria | #2c3e50 | Tramitação |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2026 | INDICA PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE, POSSIBILITANDO QUE PARTE DA CARGA HORÁRIA DESTINADA ÀS ATIVIDADES EXTRACLASSE SEJA REALIZADA EM AMBIENTE DOMICILIAR, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. | Francisco Edivaldo Araujo Paiva | 06/08/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 21/2026 | ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026; | Mesa Diretora | 06/08/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| PARECER DAS COMISSÕES : 1/2026 | APRESENTAÇÃO DO PARECER DA CCJ-PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS, DE 05 DE ABRIL DE 1990. | Comissão de Constituição e Justiça Serviço Público e Redações de Leis | 26/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 20/2026 | ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026; | Mesa Diretora | 26/06/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 19/2026 | ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026; | Mesa Diretora | 18/06/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| PROPOSTA DE EMENDA: 1/2026 | PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, DE 05 DE ABRIL DE 1990. | Mesa Diretora | 11/06/2026 | Apresentação da Matéria | #2c3e50 | Tramitação |
| PARECER DAS COMISSÕES : 1/2026 | PARECER DA CCJ DO PROJETO DE LEI DE LEGISLATIVO DE Nº 06/2026- DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO NOÉ- DECLARA O FESTIVAL DE INVERNO DE IPUEIRAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL. DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Comissão de Constituição e Justiça Serviço Público e Redações de Leis | 11/06/2026 | Apresentação da Matéria | #2c3e50 | Tramitação |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 6/2026 | REQUER A BANDA DE MÚSICA NOS FESTEJOS DO DISTRITO DE BALSEIROS. | Ailton Sampaio da Costa | 11/06/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 6/2026 | REQUER QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA (GARIS) VINCULADOS AO MUNICÍPIO” | João Paulo Pereira Teixeira | 11/06/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 18/2026 | ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2026; | Mesa Diretora | 11/06/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 8/2026 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.029, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONSOLIDAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Souto de Vasconcelos Junior | 28/05/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 6/2026 | DECLARA O FESTIVAL DE INVERNO DE IPUEIRAS/CE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Renato Lopes | 28/05/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA “FAN FEST IPUEIRAS” DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, NA PAREDE DO AÇUDE DE IPUEIRAS. ” | José Carlos de Sousa | 28/05/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 17/2026 | ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2026; | Mesa Diretora | 28/05/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 2/2026 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO MASSARICO, NA LOCALIDADE DE BARRA DO LINO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO FIRMINO. | Ernaldo Araujo Chaves | 21/05/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 4/2026 | REQUER A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA DESATIVADA AQUILES PERES MOTA NO DISTRITO DE BALSEIROS. | Ailton Sampaio da Costa | 21/05/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 5/2026 | REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NA LOCALIDADE DE BALSEIROS DOS SABINOS. | Ailton Sampaio da Costa | 21/05/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 5/2026 | A VOSSA EXCELÊNCIA O PREFEITO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS MOTORISTAS VINCULADOS AO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E A NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA. | João Paulo Pereira Teixeira | 21/05/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 4/2026 | VENHO SOLICITAR A DISPONIBILIZAÇÃO/NORMALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR: *DA COMUNIDADE DE FLORESTA PARA A SEDE DE IPUEIRAS-CE; | João Paulo Pereira Teixeira | 21/05/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 3/2026 | VENHO SOLICITAR A DISPONIBILIZAÇÃO/NORMALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR: *DA COMUNIDADE DE PAU D’ARCO PARA A SEDE DE IPUEIRAS; *DA COMUNIDADE DE PAU D’ARCO PARA O DISTRITO DE CHARITO | João Paulo Pereira Teixeira | 21/05/2026 | Apresentação da Matéria | #2c3e50 | Tramitação |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 2/2026 | VENHO SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS DA REFERIDA COMUNIDADE PAU D’ARCO. | João Paulo Pereira Teixeira | 21/05/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 1/2026 | SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE IPUEIRAS À LOCALIDADE DE VAGA-LUME. | João Paulo Pereira Teixeira | 21/05/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 16/2026 | ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2026; | Mesa Diretora | 21/05/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 6/2026 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rosanne Martins Mourão | 14/05/2026 | Apresentação da Matéria | #2c3e50 | Tramitação |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1/2026 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rosanne Martins Mourão | 14/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 3/2026 | REQUER ENVIO DE ENTREGA DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA. | Jefferson Evangelista de Morais | 14/05/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 1/2026 | REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO RIACHO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE TAPERA DO MEIO E VÍDEO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE. | Ernaldo Araujo Chaves | 14/05/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 1/2026 | REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE MENÇÃO HONROSA AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E À SEMANA DA ENFERMAGEM. | Rosanne Martins Mourão | 14/05/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 2/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA FIBROMIALGIA – 12 DE MAIO | Rosanne Martins Mourão | 14/05/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 15/2026 | ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 2026; | Mesa Diretora | 14/05/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 1/2026 | REQUER PROVIDENCIAS AO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPUEIRAS – SAAE COM DISPENSA TEMPORÁRIA DE COBRANÇA. | Raimundo Nonato Bezerra Moreira | 07/05/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 14/2026 | ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 ABRIL DE 2026; | Mesa Diretora | 07/05/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 13/2026 | ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026; | Mesa Diretora | 30/04/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 7/2026 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.047, DE 28 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE QUADRILHA JUNINAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, PARA MAJORAR O VALOR DO BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Francisco Souto de Vasconcelos Junior | 16/04/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 13/2026 | ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2026; | Mesa Diretora | 16/04/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 6/2026 | ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (L.D.O) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. ( A L.D.O SEGUE PARA AS COMISSÕES. | Francisco Souto de Vasconcelos Junior | 16/04/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 11/2026 | ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026 | Mesa Diretora | 16/04/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 5/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE. | Francisco Souto de Vasconcelos Junior | 09/04/2026 | Regime de Urgência | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 4/2026 | DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS PROFESSORES E GESTORES DA REDE MUNICIPAL QUE ATUAM NAS SÉRIES AVALIADAS NO SPAECE E NO ÂMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - CNCA. | Francisco Souto de Vasconcelos Junior | 09/04/2026 | Regime de Urgência | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 2/2026 | SOLICITA COM URGENCIA A REFORMA DA CAIXA D’AGUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARRAIAL. | Adail José Doroteu | 09/04/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 10 /2026 | ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026; | Mesa Diretora | 09/04/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 3/2026 | PROJETO DE LEI QUE DENOMINA FRANCISCO DENIS MOURÃO A ARENINHA NO DISTRITO DE BARROCAS. | Francisco Souto de Vasconcelos Junior | 26/03/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 3/2026 | REQUER AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS, FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS JÚNIOR, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE EVITAR A TRANSFERÊNCIA DOS ESTUDANTES DAS TURMAS DO 6º E 7º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO SABINO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO DISTRITO DE BALSEIROS, PARA UM SUPOSTO ANEXO NA SEDE DO DISTRITO DE LIVRAMENTO. | Ailton Sampaio da Costa | 26/03/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 09/2026 | ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2026 | Mesa Diretora | 26/03/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 08/2026 | ATA DA SESSÃO 8ª- SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. | Mesa Diretora | 12/03/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 999/2026 | PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DA SESSÃO DE TESTE PARA O SISTEMA ASSESSI. | Francisco de Sousa Vasconcelos Junior | 12/03/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| PARECER: 4/2026 | APRESENTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 04 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 DE AUTORIA DA VEREADORA ROSANNE DA SAÚDE – RECONHECIMENTO DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA E INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO. | Comissão de Constituição e Justiça Serviço Público e Redações de Leis | 12/03/2026 | Apresentação da Matéria | #2c3e50 | Tramitação |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 2/2026 | REQUER A IMEDIATA CRIAÇÃO DE UMA FRENTE DE TRABALHO PERMANENTE, COM CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PARA MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DAS ESTRADAS VICINAIS ENQUANTO PERDURAR A QUADRA CHUVOSA. | Jefferson Evangelista de Morais | 12/03/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 5/2026 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jose Sergio Alves Lima | 11/03/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 2/2026 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. | 05/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 4/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA E INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE. | Rosanne Martins Mourão | 26/02/2026 | Votação Unica | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 3/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE FUTEBOL AMADOR DE IPUEIRAS E REGIÃO - AFAIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado | |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 1/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA RENUMERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPUEIRAS, BEM COMO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Souto de Vasconcelos Junior | 05/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 1/2026 | REQUER PROVIDÊNCIAS AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE IPUEIRAS - SAAE, COM DISPENSA TEMPÓRIA DE COBRANÇA. | 05/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado | |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 1/2026 | REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO TURISMO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. | Mesa Diretora | 05/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 2/2026 | DISPÕE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EDUCAR-BASE JULIAR SILVA E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado | |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1/2026 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE VERADORES DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |