[{"Id":"776","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-24","Ementa":"Denomina de Rua Nossa Senhora de Lourdes a atual Rua Projetada 08, localizada no Bairro Carnaúbas, no Município de Ipueiras, Estado do Ceará, e dá outras providências.","Autor":"Gabriel Vasconcelos Ximenes","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/776"},{"Id":"775","Numero":"12","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-24","Ementa":"Denomina Constância Alves Sobrinha a via pública denominada atualmente Rua Projetada 42, no Município de Ipueiras-CE.","Autor":"Gabriel Vasconcelos Ximenes","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/775"},{"Id":"774","Numero":"2","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-09-24","Ementa":"SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETODE LEI DESTINADO A ALTERAR O ART. 5º DALEI MUNICIPAL Nº 1.007/2020, QUE \r\nREGULAMENTA O PRÊMIO FROTA NETO DE LITERATURA, PARA PREVER A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO PELAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO PRÊMIO \r\nNA HIPÓTESE DE IMPOSSIBILIDADE DE SEU PATRONO DE DELIBERAR SOBRE AS DECISÕES RELATIVAS AO PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Jefferson Evangelista de Morais","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/774"},{"Id":"773","Numero":"1","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-09-24","Ementa":"SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DESTINADO A ASSEGURAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOSSERVIDORES \r\nOCUPANTES DO CARGO DE FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE.","Autor":"Jefferson Evangelista de Morais","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/773"},{"Id":"772","Numero":"27","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-09-24","Ementa":"Ata da 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2026;","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/772"},{"Id":"771","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO","Data":"2026-09-17","Ementa":"Dispõe sobre aconcessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo efetivo de odontólogos PSF.","Autor":"FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/771"},{"Id":"770","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DAS COMISSÕES ","Data":"2026-09-17","Ementa":"APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E JUSTIÇA, SERVIÇOS PÚBLICOS E LEIS DO P.L.E DE Nº 011- denomina unidade básica de saúde-\r\n UBS- José de Alencar Bezerra o equipamento público de saúde específica.","Autor":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÕES DE LEIS","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/770"},{"Id":"769","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DAS COMISSÕES ","Data":"2026-09-17","Ementa":"APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E JUSTIÇA, SERVIÇOS PÚBLICOS E LEIS DO P.L.L. DE Nº 011- DA VEREADORA JUDITE - \t\r\nAutoriza a Instituir o programa tenda mulher segura do município de Ipueiras-Ce., e dá outras providências.","Autor":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÕES DE LEIS","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/769"},{"Id":"768","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER DAS COMISSÕES ","Data":"2026-09-17","Ementa":"APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E JUSTIÇA, SERVIÇOS PÚBLICOS E LEIS DO P.L.L DE Nº 010- DO VEREADOR ZEZÃO DO BANCO- \r\ndispõe sobre a denominação de via pública localizada no bairro vamos ver, no município de Ipueiras e dá outras providencias.","Autor":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÕES DE LEIS","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/768"},{"Id":"767","Numero":"26","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-09-17","Ementa":"Ata da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/767","LinkArquivo":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/requerimentos/767/Arquivo_26_2026_0000001.pdf"}]