[{"Id":"729","Numero":"8","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO","Data":"2026-05-28","Ementa":"Altera a Lei Complementar nº 2.029, de 9 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Ipueiras-CE, para criar a Secretaria Municipal da Mulher, criar cargos de provimento em comissão e consolidar a estrutura administrativa, e dá outras providências.","Autor":"FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/729"},{"Id":"728","Numero":"6","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-28","Ementa":"Declara o Festival de Inverno de Ipueiras/CE como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipueiras e o inclui no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.","Autor":"Antonio Renato Lopes","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/728"},{"Id":"727","Numero":"3","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-05-28","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da “Fan Fest Ipueiras” durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026, na parede do Açude de Ipueiras. ”","Autor":"José Carlos de Sousa","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/727"},{"Id":"726","Numero":"17","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-05-28","Ementa":"Ata da 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de maio de 2026;","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/726"},{"Id":"725","Numero":"2","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO","Data":"2026-05-21","Ementa":"Solicitando a construção de uma passagem molhada sobre o rio massarico, na localidade de Barra do Lino, zona rural do município de Ipueiras – CE, tendo como ponto de referência a residência do senhor Chico Firmino.","Autor":"Ernaldo Araujo Chaves","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/725","LinkArquivo":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/requerimentos/725/RE_2_2026_0000001.pdf"},{"Id":"724","Numero":"4","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO","Data":"2026-05-21","Ementa":"Requer a reforma do prédio da escola desativada Aquiles Peres Mota no distrito de Balseiros.","Autor":"Ailton Sampaio da Costa","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/724","LinkArquivo":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/requerimentos/724/RE_4_2026_0000001.pdf"},{"Id":"723","Numero":"5","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO","Data":"2026-05-21","Ementa":"Requer a reforma e ampliação da escola na localidade de Balseiros dos Sabinos.","Autor":"Ailton Sampaio da Costa","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/723","LinkArquivo":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/requerimentos/723/RE_5_2026_0000001.pdf"},{"Id":"722","Numero":"5","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO","Data":"2026-05-21","Ementa":"A Vossa Excelência o Prefeito que seja realizado estudo de viabilidade financeira para concessão de aumento salarial aos motoristas vinculados ao Município, considerando a importância dos serviços prestados à população e a necessidade de valorização da categoria.","Autor":"João Paulo Pereira Teixeira","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/722","LinkArquivo":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/requerimentos/722/RE_5_2026_0000001.pdf"},{"Id":"721","Numero":"4","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO","Data":"2026-05-21","Ementa":"Venho solicitar a disponibilização/normalização do transporte escolar para estudantes que necessitam se deslocar: *Da Comunidade de Floresta para a sede de Ipueiras-CE;","Autor":"João Paulo Pereira Teixeira","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/721","LinkArquivo":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/requerimentos/721/RE_4_2026_0000001.pdf"},{"Id":"720","Numero":"3","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO","Data":"2026-05-21","Ementa":"Venho solicitar a disponibilização/normalização do transporte escolar para estudantes que necessitam se deslocar: *Da comunidade de Pau D’arco para a sede de Ipueiras; *Da comunidade de  Pau D’arco para o distrito de Charito","Autor":"João Paulo Pereira Teixeira","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/materias/720","LinkArquivo":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/requerimentos/720/RE_3_2026_0000001.pdf"}]