Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
776,13,2026,"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO",2026-09-24,"Denomina de Rua Nossa Senhora de Lourdes a atual Rua Projetada 08, localizada no Bairro Carnaúbas, no Município de Ipueiras, Estado do Ceará, e dá outras providências.","Gabriel Vasconcelos Ximenes"
775,12,2026,"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO",2026-09-24,"Denomina Constância Alves Sobrinha a via pública denominada atualmente Rua Projetada 42, no Município de Ipueiras-CE.","Gabriel Vasconcelos Ximenes"
774,2,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-09-24,"SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETODE LEI DESTINADO A ALTERAR O ART. 5º DALEI MUNICIPAL Nº 1.007/2020, QUE 
REGULAMENTA O PRÊMIO FROTA NETO DE LITERATURA, PARA PREVER A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO PELAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO PRÊMIO 
NA HIPÓTESE DE IMPOSSIBILIDADE DE SEU PATRONO DE DELIBERAR SOBRE AS DECISÕES RELATIVAS AO PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Jefferson Evangelista de Morais"
773,1,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-09-24,"SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DESTINADO A ASSEGURAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOSSERVIDORES 
OCUPANTES DO CARGO DE FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE.","Jefferson Evangelista de Morais"
772,27,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-09-24,"Ata da 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2026;","MESA DIRETORA"
771,13,2026,"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO",2026-09-17,"Dispõe sobre aconcessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo efetivo de odontólogos PSF.","FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR"
770,11,2026,"PARECER DAS COMISSÕES ",2026-09-17,"APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E JUSTIÇA, SERVIÇOS PÚBLICOS E LEIS DO P.L.E DE Nº 011- denomina unidade básica de saúde-
 UBS- José de Alencar Bezerra o equipamento público de saúde específica.","COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÕES DE LEIS"
769,11,2026,"PARECER DAS COMISSÕES ",2026-09-17,"APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E JUSTIÇA, SERVIÇOS PÚBLICOS E LEIS DO P.L.L. DE Nº 011- DA VEREADORA JUDITE - 	
Autoriza a Instituir o programa tenda mulher segura do município de Ipueiras-Ce., e dá outras providências.","COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÕES DE LEIS"
768,10,2026,"PARECER DAS COMISSÕES ",2026-09-17,"APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E JUSTIÇA, SERVIÇOS PÚBLICOS E LEIS DO P.L.L DE Nº 010- DO VEREADOR ZEZÃO DO BANCO- 
dispõe sobre a denominação de via pública localizada no bairro vamos ver, no município de Ipueiras e dá outras providencias.","COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÕES DE LEIS"
767,26,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-09-17,"Ata da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2026.","MESA DIRETORA"