Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
729,8,2026,"PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO",2026-05-28,"Altera a Lei Complementar nº 2.029, de 9 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Ipueiras-CE, para criar a Secretaria Municipal da Mulher, criar cargos de provimento em comissão e consolidar a estrutura administrativa, e dá outras providências.","FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR"
728,6,2026,"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO",2026-05-28,"Declara o Festival de Inverno de Ipueiras/CE como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipueiras e o inclui no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.","Antonio Renato Lopes"
727,3,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-05-28,"Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da “Fan Fest Ipueiras” durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026, na parede do Açude de Ipueiras. ”","José Carlos de Sousa"
726,17,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-05-28,"Ata da 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de maio de 2026;","MESA DIRETORA"
725,2,2026,"REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO",2026-05-21,"Solicitando a construção de uma passagem molhada sobre o rio massarico, na localidade de Barra do Lino, zona rural do município de Ipueiras – CE, tendo como ponto de referência a residência do senhor Chico Firmino.","Ernaldo Araujo Chaves"
724,4,2026,"REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO",2026-05-21,"Requer a reforma do prédio da escola desativada Aquiles Peres Mota no distrito de Balseiros.","Ailton Sampaio da Costa"
723,5,2026,"REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO",2026-05-21,"Requer a reforma e ampliação da escola na localidade de Balseiros dos Sabinos.","Ailton Sampaio da Costa"
722,5,2026,"REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO",2026-05-21,"A Vossa Excelência o Prefeito que seja realizado estudo de viabilidade financeira para concessão de aumento salarial aos motoristas vinculados ao Município, considerando a importância dos serviços prestados à população e a necessidade de valorização da categoria.","João Paulo Pereira Teixeira"
721,4,2026,"REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO",2026-05-21,"Venho solicitar a disponibilização/normalização do transporte escolar para estudantes que necessitam se deslocar: *Da Comunidade de Floresta para a sede de Ipueiras-CE;","João Paulo Pereira Teixeira"
720,3,2026,"REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO",2026-05-21,"Venho solicitar a disponibilização/normalização do transporte escolar para estudantes que necessitam se deslocar: *Da comunidade de Pau D’arco para a sede de Ipueiras; *Da comunidade de  Pau D’arco para o distrito de Charito","João Paulo Pereira Teixeira"