[{"Id":"1033","Numero":"2094","Data":"2026-04-23","Descricao":"Altera a Lei Municipal nº 2.047, de 28 de abril de 2025, que institui o incentivo financeiro aos grupos de quadrilhas juninas do Município de Ipueiras, para majorar o valor do benefício e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/leis/1033"},{"Id":"1034","Numero":"2093","Data":"2026-04-23","Descricao":"Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Município de Ipueiras/CE.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/leis/1034"},{"Id":"1035","Numero":"2092","Data":"2026-04-09","Descricao":"Dispõe sobre a bonificação de incentivo aos professores e gestores da rede municipal que atuam nas séries avaliadas no SPAECE e no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/leis/1035"},{"Id":"1036","Numero":"2091","Data":"2026-03-26","Descricao":"Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação de Árbitros de Futebol Amador de Ipueiras e Região - AFAIR, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/leis/1036"},{"Id":"1037","Numero":"2090","Data":"2026-03-26","Descricao":"Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Ipueiras. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/leis/1037"},{"Id":"1038","Numero":"2089","Data":"2026-03-26","Descricao":"Dispõe sobre o reconhecimento da prioridade de atendimento às pessoas portadoras de Fibromialgia e inclui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ipueiras/CE.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/leis/1038"},{"Id":"1039","Numero":"2088","Data":"2026-02-23","Descricao":"Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Remuneração (PCCR) dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Ipueiras e dá outras providências.   ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/leis/1039"},{"Id":"1040","Numero":"2087","Data":"2026-02-23","Descricao":"Dispõe sobre reconhecimento de utilidade públiica municipal o Instituto Educar- Base Juliar Silva e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/leis/1040"},{"Id":"1041","Numero":"2086","Data":"2026-02-23","Descricao":"Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores publicos municipais, da remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Ipueiras, bem como do vencimento  básico dos profissionais ocupantes dos cargos do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação e adota outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/leis/1041"},{"Id":"1042","Numero":"2085","Data":"2025-12-12","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento dos escritórios compartilhados no município de Ipueiras e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaraipueiras.ce.gov.br/leis/1042"}]