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12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 29ª (Vigésima Nona) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 3 de Maio de 2018


Mesa Diretora Chamada Justificativa
FRANCISCO DENIS MORAIS MOURÃO
Presidente
Presente
JOSÉ EGBERTO MORAIS
Vice-Presidente
Presente
RAIMUNDO NONATO BEZERRA MOREIRA
2º Secretário
Presente
ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES
1º Suplente
Presente
GONÇALO ALVES DO VALE
2º Suplente
Presente
JUDITE MARIA MARTINS MOREIRA
1ª Secretária
Presente
Presentes: 12 - Ausentes: 1 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
ERNALDO ARAÚJO CHAVES Presente
JOSÉ SERGIO ALVES LIMA Presente
JOSÉ RODRIGUES LIMA AusenteATESTADO MÉDICO
JOSÉ RIBEIRO DO CARMO Presente
MARCELO FONTENELE MOURÃO Presente
ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO Presente
INDIRA PONTE PEREIRA Presente
Projeto de Lei - Legislativo: 0024/2018
Data: 03/05/2018
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, CRIADOS POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 003/93 DE 06/03/1993 E LEI Nº 743/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 0023/2018
Data: 03/05/2018
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÁS IGREJAS NA CIDADE DE IPUEIRAS.
Projeto de Lei - Executivo: 0010/2018
Data: 03/05/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 0009/2018
Data: 03/05/2018
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO ÁS PESSOAS FÍSICAS DOADORAS DE TERRENOS PARA PERFURAÇÕES DE POÇOS COM FINALIDADE DE ABASTECIMENTO GERENCIADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 0008/2018
Data: 03/05/2018
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IPUEIRAS, CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Câmara Municipal de Ipueiras

INSTITUCIONAL

FRANCISCO DENIS MORAIS MOURÃO

CNPJ: 02.158.838/0001-33

Rua Cel. Manoel Mourão, S/N - Centro Ipueira

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