Sessões

29ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária do 29ª (Vigésima Nona) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 21 de Setembro de 2017


Mesa Diretora Chamada Justificativa
FRANCISCO DENIS MORAIS MOURÃO
Presidente
Presente
JOSÉ EGBERTO MORAIS
Vice-Presidente
Presente
RAIMUNDO NONATO BEZERRA MOREIRA
2º Secretário
Presente
ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES
1º Suplente
Presente
GONÇALO ALVES DO VALE
2º Suplente
Presente
JUDITE MARIA MARTINS MOREIRA
1ª Secretária
Presente
Presentes: 12 - Ausentes: 1 - Licença: 0
Vereadores Chamada Justificativa
ERNALDO ARAÚJO CHAVES Presente
JOSÉ SERGIO ALVES LIMA Presente
JOSÉ RODRIGUES LIMA Ausente
JOSÉ RIBEIRO DO CARMO Presente
MARCELO FONTENELE MOURÃO Presente
ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO Presente
INDIRA PONTE PEREIRA Presente
Requerimento - para o Legislativo: 019/2017
Data: 30/06/2017
PEDIDO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
Projeto de Lei - Executivo: 021/2017
Data: 12/09/2017
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO AS PESSOAS FÍSICAS DOADORAS DE TERRENOS PARA PERFURAÇÕES DE POÇOS COM FINALIDADE DE ABASTECIMENTO GERENCIADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 020/2017
Data: 12/09/2017
DISCIPLINA REAJUSTE SOBRE AS TARIFAS, SERVIÇOS E INFRAÇÕES DE ÁGUA A CARGO DO SAAE ( SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 019/2017
Data: 12/09/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPEUIRAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 017/2017
Data: 24/08/2017
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 016/2017
Data: 18/08/2017
DISPÕE O DESMENBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E INSTITUI A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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