Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Parecer: 002/2017
Data: 14/02/2017
Parecer desta Comissão ao Projeto de Lei de nº 001/2017 do Executivo. Dispõe sobre a necessidade de seleção e contratação temporária de profissional médico-perito para atuar no âmbito do fundo municipal de seguridade social - FMSS.
Parecer: 002/2017
Data: 15/02/2017
Parecer desta Comissão a prestação de contas de Governo – exercício 2012 de responsabilidade do atual Gestor Raimundo Melo Sampaio.
Decretos: 002/2017
Data: 30/03/2017
CONCEDE RENÚNCIA A BENEDITO BELCHIOR BATISTA NETO DO CARGO DE VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, REFERENTE AO MANDATO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2017
Data: 31/01/2017
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL MÉDICO-PERITO PARA ATUAR NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS.
Parecer: 001/2017
Data: 07/02/2017
Parecer desta Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei de nº 001/17 do Executivo. Dispõe sobre a necessidade de seleção e contratação temporária de profissional médico-perito para atuar no âmbito do fundo municipal de seguridade social-FMSS.
Parecer: 001/2017
Data: 08/02/2017
Parecer desta Comissão de Finaças e Orçamento ao projeto de Lei de nº 001/17 do Executivo. Dispõe sobre a necessidade de seleção e contratação temporária de profissional médico-perito para atuar no âmbito do fundo municipal de seguridade social-FMSS.
Decretos: 001/2017
Data: 20/02/2017
APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO ATUAL GESTOR SR. RAIMUNDO MELO SAMPAIO – PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, REFERENTE AO ANO DE 2012.
Projeto de Lei - Executivo: 013/2016
Data: 01/12/2016
QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ZONEAMENTO DOS BAIRROS NA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CEARA EADOTA OUTREAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 012/2016
Data: 31/12/1969
ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 012/2016
Data: 26/10/2016
Modifica o inciso II do Art. 13 da Resolução nº 01/93 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 011/2016
Data: 13/06/2016
Reajusta os valores correspondentes aos vencimentos base do quadro de Direção, Supervisão e Orientação das Unidades Escolares vinculada a Secretaria da Educação do Municipio de Ipueiras-CE., remunerados dentro dos 60 ( sessenta por cento) do FUNDEB, e Adota outras providencias.
Projeto de Lei - Legislativo: 011/2016
Data: 22/09/2016
Denomina de Antonio Cícero Melo a rua que inicia na São Luiz Gonzaga e finaliza na rua Santa Júlia no Bairro Vila Sabóia neste Municipio de Ipueiras - Ceara.
Projeto de Lei - Legislativo: 010/2016
Data: 15/09/2016
FIXA SUBSIDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ E VEREADORES PARA PROXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2017.
Projeto de Lei - Legislativo: 009/2016
Data: 17/08/2016
concede título de cidadania ipueirense ao Sr, Luis Felipe Araújo Dias
Parecer: 008/2016
Data: 20/09/2016
Parecer da Comissão de Finanças e orçamento sobre a apreciação do Parecer Prévio nº 08/2016, processo nº 7001/11, do TCM, em análise ás contas de Governo do ano de 2010, de responsabilidade do ex-Prefeito Raimundo Melo Sampaio.
Requerimento - para o Executivo: 005/2016
Data: 11/08/2016
Requerendo da Prefeitura municpal de Ipueiras o projeto de lei de concede de forma definitiva o incentivo salarial aos agentes de endemias e de agentes comunuitarios da saúde.

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camara@camaipueiras.ce.gov.br