Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Parecer: 094/2017
Data: 06/10/2016
PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL ENVIADO A ESTA CASA PELO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, RAIMUNDO MELO SAMPAIO DO EXERCICIO 2012.
Projeto de Lei - Executivo: 021/2017
Data: 12/09/2017
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO AS PESSOAS FÍSICAS DOADORAS DE TERRENOS PARA PERFURAÇÕES DE POÇOS COM FINALIDADE DE ABASTECIMENTO GERENCIADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 020/2017
Data: 12/09/2017
DISCIPLINA REAJUSTE SOBRE AS TARIFAS, SERVIÇOS E INFRAÇÕES DE ÁGUA A CARGO DO SAAE ( SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 019/2017
Data: 12/09/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPEUIRAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 019/2017
Data: 30/06/2017
PEDIDO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 017/2017
Data: 29/08/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE NOVA GRAÇA, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 017/2017
Data: 24/08/2017
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 016/2017
Data: 29/08/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BARROCAS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 016/2017
Data: 18/08/2017
DISPÕE O DESMENBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E INSTITUI A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 015/2017
Data: 01/08/2017
DENOMINA HUGO JORGE FARIAS A CICLOVIA SITUADA NA RODOVIA CE-187, NO DISTRITO ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ, MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 015/2017
Data: 17/08/2017
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Requerimento - para o Legislativo: 015/2017
Data: 16/01/2017
INDICAÇÃO DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES PARA ATUAR COMO LÍDER DESTE GOVERNO.
Projeto de Lei - Legislativo: 014/2017
Data: 30/06/2017
INCLUI A ALÍNEA "a.1" NO ITEM 9 DO ART. 1º, PARAGRÁFO ÚNICO, DA LEI Nº 539, DE 01 DE AGOSTO DE 2002, INSERINDO A PREVISÃO DE UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS EM OBRAS DE INTERESSE SOCIAL PARA A PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, OBRAS DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA GARANTINDO O ABASTECIMENTO Á POPULAÇÃO, ANIMAIS E IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 013/2017
Data: 19/06/2017
REGULA O FUNCIONAMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 012/2017
Data: 07/06/2017
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMPOD, DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 012/2017
Data: 23/06/2017
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO USUÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, QUANDO FOR CONSTATADO O USO ABUSIVO OU DESPERDÍCIO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
Projeto de Lei - Legislativo: 011/2017
Data: 13/04/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS RECEBEREM MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO PARA DESCARTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
Projeto de Lei - Executivo: 011/2017
Data: 05/06/2017
REAJUSTA A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS DO BRASIL, ATUANTES NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 010/2017
Data: 20/03/2017
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei - Executivo: 010/2017
Data: 04/04/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 009/2017
Data: 16/03/2017
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CRIADOS POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 003/93 DE 06/03/1993 E LEI Nº 819/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 009/2017
Data: 03/05/2017
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, CONSTANTES DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento Geral: 009/2017
Data: 09/03/2017
REQUERIMENTO DO VEREADOR VICE-PRESIDENTE JOSÉ EGBERTO MORAIS, SOLICITANDO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ UM POSTO POLICIAL PARA DISTRITO DE NOVA FÁTIMA E REGIÃO.
Projeto de Lei - Legislativo: 008/2017
Data: 14/03/2017
DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E LOTÉRICASESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 730/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 008/2017
Data: 18/05/2017
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2017
Data: 14/03/2017
DENOMINA DE GLAUCIRA RODRIGUES DE CARVALHO A RUA QUE INICIA NA RUA MANOEL SILVERIO ESMERALDO E TERMINA NO CAMPO DE AVIAÇÃO NO BAIRRO ESTAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 007/2017
Data: 18/04/2017
INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 26/01/2017
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA VIEIRA MOREIRA
Moção de Pesar: 006/2017
Data: 07/06/2017
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE envia MOÇÃO DE PESAR à Família Araujo de Lima, pelo falecimento do Sr. JOSÉ ANTÔNIO ARAÚJO DE LIMA, ocorrido no dia 30 de Maio de 2017.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 16/03/2017
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, CRIADOS POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 003/93 DE 06/03/1993 E LEI Nº 743/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 006/2017
Data: 14/03/2017
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO O PISO SALARIAL BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DA CATEGORIA MAGISTÉRIO DOCENTE, REMUNERADOS ATRAVÉS DA RECEITA DO FUNDEB, ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de Pesar: 005/2017
Data: 01/06/2017
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE envia MOÇÃO DE PESAR à Família MARQUES DE SOUSA, pelo falecimento da Sra. MARIA CÍCERA MARQUES DE SOUSA, ocorrido no dia 24 de maio de 2017.
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2017
Data: 16/03/2017
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXADO PELA LEI Nº 770/2012, NO MESMO ÍNDICE E DATA DO REAJUSTE DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 005/2017
Data: 14/03/2017
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofício: 005/2017
Data: 12/01/2017
INDICAÇÕES PARA REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DO GRUPO DOS PARTIDOS: PMDB, PROS, PSB E PRP. INDICA COMO LÍDER- JOSÉ SÉRGIO ALVES LIMA E VICE-LÍDER- MARCELO FONTENELE MOURÃO.
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 24/01/2017
REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO É DE VITAL IMPORTÂNCIA
Moção de Pesar: 004/2017
Data: 19/05/2017
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE envia MOÇÃO DE PESAR à Família Braga, pelo falecimento do Sr. EXPEDITO BRAGA DE MESQUITA, conhecido por Braguinha, ocorrido no dia 03 de maio de 2017.
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2017
Data: 06/03/2017
DENOMINA RUA EURIPEDES BEZERRA DE MEDEIROS A VIA RECENTEMENTE CALÇAMENTADA AO LADO DA ESCOLA JOSÉ ALOÍSIO ARAGÃO, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 004/2017
Data: 15/02/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofício: 004/2017
Data: 12/01/2017
PRESIDENTE DO PSB MARCELO FONTENELE MOURÃO INDICA O VEREADOR MARCELO FONTENELE MOURÃO COMO LÍDER DO PSB.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2017
Data: 18/01/2017
O VEREADOR JOSÉ RIBEIRO DO CARMO, REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DENIS MOURÃO QUE SOLICITE DO SAAE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE LIMOEIRO E SANTA MARIA NO DISTRITO DE AMÉRICA.
Decretos: 003/2017
Data: 02/05/2017
DETERMINA Á SERVIDORA COMISSIONADA LÍLIAN MARTINS DE LIMA O EXERCÍCIO, POR UM MÊS OU PREZO INFERIOR DAS FUNÇÕES DO CARGO DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL SEM PREJUIZO DAS FUNÇÕES DE SEU CARGO ORIGINÁRIO, SEM ACÚMULO DE RENDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
Moção de Pesar: 003/2017
Data: 27/02/2017
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE envia MOÇÃO DE PESAR à Família MELO, pelo falecimento do Sr. Raimundo da Silva Melo, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2017.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2017
Data: 21/02/2017
CRIA UMA VAGA PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 743/2012, REAJUSTA VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 003/2017
Data: 15/02/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofício: 003/2017
Data: 12/01/2017
PRESIDENTE FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS DO PMDB INDICA O VEREADOR JOSÉ RODRIGUES LIMA COMO LÍDER DO PMDB.
Parecer das Comissões : 002/2017
Data: 14/02/2017
Parecer desta Comissão ao Projeto de Lei de nº 001/2017 do Executivo. Dispõe sobre a necessidade de seleção e contratação temporária de profissional médico-perito para atuar no âmbito do fundo municipal de seguridade social - FMSS.
Parecer das Comissões : 002/2017
Data: 15/02/2017
Parecer desta Comissão a prestação de contas de Governo – exercício 2012 de responsabilidade do atual Gestor Raimundo Melo Sampaio.
Decretos: 002/2017
Data: 30/03/2017
CONCEDE RENÚNCIA A BENEDITO BELCHIOR BATISTA NETO DO CARGO DE VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, REFERENTE AO MANDATO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de Pesar: 002/2017
Data: 23/02/2017
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE envia MOÇÃO DE PESAR à Família Beserra Medeiros, pelo falecimento do Sr. HILDO BESERRA DE MEDEIROS, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2017.
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2017
Data: 20/02/2017
DENOMINA DE MARIA DAS GRAÇAS SATURNINO DO VALE A RUA QUE INICIA NA MANOEL SILVERIO ESMERALDO – PASSANDO AO LADO DA LOJA DE CARROS DO PIRIPIRI E FINALIZA NO ANTIGO CAMPO DE AVIAÇÃO NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 002/2017
Data: 08/02/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofício: 002/2017
Data: 12/01/2017
O PRESIDENTE DO PROS GEORGE PONTE PEREIRA INDICA A VEREADORA INDIRA PONTE PEREIRA COMO LÍDER DO PROS NESTA CASA LEGISLATIVA.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2017
Data: 31/01/2017
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL MÉDICO-PERITO PARA ATUAR NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS.
Parecer das Comissões : 001/2017
Data: 07/02/2017
Parecer desta Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei de nº 001/17 do Executivo. Dispõe sobre a necessidade de seleção e contratação temporária de profissional médico-perito para atuar no âmbito do fundo municipal de seguridade social-FMSS.
Parecer das Comissões : 001/2017
Data: 08/02/2017
Parecer desta Comissão de Finaças e Orçamento ao projeto de Lei de nº 001/17 do Executivo. Dispõe sobre a necessidade de seleção e contratação temporária de profissional médico-perito para atuar no âmbito do fundo municipal de seguridade social-FMSS.
Decretos: 001/2017
Data: 20/02/2017
APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO ATUAL GESTOR SR. RAIMUNDO MELO SAMPAIO – PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, REFERENTE AO ANO DE 2012.
Moção de Pesar: 001/2017
Data: 26/01/2017
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE envia MOÇÃO DE PESAR à Família Vieira Moreira, pelo falecimento do Sr. Atelson Gomes Moreira, ocorrido no dia 21 de janeiro de 2017.
Moção de Repúdio: 001/2017
Data: 23/03/2017
MOÇÃO DE REPÚDIO à Proposta de Emenda Constitucional – PEC 287/2016 que retira direitos dos trabalhadores em especial daqueles que recebem um salário mínimo e das agricultoras e agricultores familiares, que são responsáveis pela produção de aproximadamente 70% dos alimentos que vão à mesa do povo brasileiro.
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2017
Data: 20/02/2017
DENOMINA DE MARIA DE PAIVA LOPES A RUA CONHECIDA RUA DOS DAMIÃO, BEIRA A LINHA DO TREM RUMO Á CASA DO GERARDO ALEXANDRE, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofício: 001/2017
Data: 12/01/2017
PRESIDENTE DO PRP -SAMOEL DE SOUSA MARTINS INDICA O VEREADOR JOSÉ SÉRGIO ALVES LIMA COMO LÍDER DO PRP.
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 09/01/2017
PROVIDÊNCIAS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CANTO.
Emenda: 001/2017
Data: 09/08/2017
EMENDA ADITIVA PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS I. II E III AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 539, DE 01 DE AGOSTO DE 2002, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Contas de Governo: 001/2017
Data: 15/02/2017
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Contas de Governo: 001/2017
Data: 15/02/2017
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2017
Data: 27/09/2017
PEDIDO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Projeto de Lei - Executivo: 013/2016
Data: 01/12/2016
QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ZONEAMENTO DOS BAIRROS NA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CEARA EADOTA OUTREAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 012/2016
Data: 31/12/1969
ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 012/2016
Data: 26/10/2016
Modifica o inciso II do Art. 13 da Resolução nº 01/93 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 011/2016
Data: 13/06/2016
Reajusta os valores correspondentes aos vencimentos base do quadro de Direção, Supervisão e Orientação das Unidades Escolares vinculada a Secretaria da Educação do Municipio de Ipueiras-CE., remunerados dentro dos 60 ( sessenta por cento) do FUNDEB, e Adota outras providencias.
Projeto de Lei - Legislativo: 011/2016
Data: 22/09/2016
Denomina de Antonio Cícero Melo a rua que inicia na São Luiz Gonzaga e finaliza na rua Santa Júlia no Bairro Vila Sabóia neste Municipio de Ipueiras - Ceara.
Projeto de Lei - Legislativo: 010/2016
Data: 15/09/2016
FIXA SUBSIDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ E VEREADORES PARA PROXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2017.
Projeto de Lei - Legislativo: 009/2016
Data: 17/08/2016
concede título de cidadania ipueirense ao Sr, Luis Felipe Araújo Dias
Parecer das Comissões : 008/2016
Data: 20/09/2016
Parecer da Comissão de Finanças e orçamento sobre a apreciação do Parecer Prévio nº 08/2016, processo nº 7001/11, do TCM, em análise ás contas de Governo do ano de 2010, de responsabilidade do ex-Prefeito Raimundo Melo Sampaio.
Requerimento - para o Executivo: 005/2016
Data: 11/08/2016
Requerendo da Prefeitura municpal de Ipueiras o projeto de lei de concede de forma definitiva o incentivo salarial aos agentes de endemias e de agentes comunuitarios da saúde.
Contas de Governo: 001/2012
Data: 06/10/2016
CONTAS DE GOVERNO - RESPONSÁVEL = RAIMUNDO MELO SAMPAIO, EXERCÍCIO 2012.

Câmara Municipal de Ipueiras

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