Descrição | Resumo | Data | ||
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2020 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DE IPUEIRAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015. | 01/12/2020 | MARCELO FONTENELE MOURÃO | |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 48/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO E FORNECIMENTO DE MÁSCARA E ÁLCOOL 70% DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19. | 25/06/2020 | MARCELO FONTENELE MOURÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2019 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009. | 29/11/2019 | MARCELO FONTENELE MOURÃO | |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 41/2019 | INSTITUI O "OUTUBRO ROSA" NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2019 | MARCELO FONTENELE MOURÃO | |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 40/2019 | DENOMINA DE ANTONIO SIMÃO DE ARAÚJO A RUA SITUADA NO BAIRRO BEIRA RIO DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 38/2019 | DENOMINA FRANCISCO RIBEIRO LIMA A PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO EDMUNDO MEDEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2019 | MARCELO FONTENELE MOURÃO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0034/2019 | INSTITUI A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE E AO ADOTANTE AO SERVIDORES REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL 382/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2019 | MARCELO FONTENELE MOURÃO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0033/2019 | PROMOVE EMENDA SUBSTITUTIVA AO CAPUT DO ART. 109 DA LEI MUNICIPAL 382 DE 29 DE ABRIL DE 1993, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2019 | MARCELO FONTENELE MOURÃO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2019 | O PRESIDENTE DO PARTIDO PSB - MARCELO FONTENELE MOURÃO, SE INDICOU COMO LÍDER DO PARTIDO NESTA CASA LEGISLATIVA | 17/01/2019 | MARCELO FONTENELE MOURÃO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2019 | INDICAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DO GRUPO DOS PARTIDOS: PDT, PSD, MDB E PSB. | 17/01/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0026/2018 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA IPUEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2018 | ||
EMENDA: 0002/2018 | EMENDA OS INCISOS I E II DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
MOÇÃO DE PESAR: 0001/2018 | A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, TEMO COMO AUTOR DA POPOSIÇÃO O VEREADOR MARCELO FONTENELE MOURÃO, ENVIA MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PINHEIRO MARQUES, PELO FALECIMENTO DE PATRÍCIA PINHEIRO MARQUES, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2018. | 24/05/2018 | MARCELO FONTENELE MOURÃO | |
REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 0003/2018 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DOMICILIAR BAIRRO CARNAUBINHAS. | 23/05/2018 | MARCELO FONTENELE MOURÃO | |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0021/2018 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO CANDIDATO E/OU A CANDIDATA, INSCRITO(A) NO CADÚNICO, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E/ OU DE PROCESSO SELETIVO, REALIZADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2018 | MARCELO FONTENELE MOURÃO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2018 | INDICAÇÃO DA VEREADORA INDIRA PONTE PEREIRA PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | 18/01/2018 | MARCELO FONTENELE MOURÃO | TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2018 | INDICAÇÃO DO VEREADOR MARCELO FONTENELE MOURÃO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. | 18/01/2018 | MARCELO FONTENELE MOURÃO | TRAMITAÇÃO |
EMENDA: 001/2017 | EMENDA ADITIVA PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS I. II E III AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 539, DE 01 DE AGOSTO DE 2002, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2017 | MARCELO FONTENELE MOURÃO |