Comissão do foro privilegiado fará audiências públicas com ministros do Supremo
Procuradora geral da República e juiz Sérgio Moro também serão convidados
#Agricultura 16 DE MAIO DE 2018
A comissão especial da Câmara que analisa a proposta de redução da prerrogativa de foro para autoridades (PEC 333/17) fará audiências públicas para debater o assunto. Na reunião desta quarta-feira (16), o colegiado aprovou seu plano de trabalho.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Instalação e eleição do presidente da Comissão
Diego Garcia (E), presidente da comissão, e Efraim Filho (D), relator da proposta
Devem ser ouvidos, segundo a proposta do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Luis Roberto Barroso, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. A procuradora geral da República, Raquel Dodge; o presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia; e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme Martins também serão convidados para as audiências.
Além disso, os parlamentares presentes à reunião sugeriram que sejam ouvidos o juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, ambos responsáveis pela operação Lava-Jato em Curitiba.
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