Meio Ambiente rejeita novas regras de segurança para barragens de rejeitos
#MeioAmbiente 10 DE MAIO DE 2018
Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre Saneamento Ambiental Rural em especial os Setores de Água e Esgoto. Dep. Leonardo Monteiro (PT - MG)
Leonardo Monteiro: legislação já contém regras adequadas de segurança e obriga realização de inspeções regulares e especiais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (9) proposta que cria novas regras de segurança de barragens e depósitos de resíduos tóxicos.
O Projeto de Lei 4214/15, do ex-deputado Marcelo Belinati, obriga os proprietários e responsáveis legais de barragens com maior volume a criar sistemas de alerta contra desastres que atinjam todos os municípios no raio de 30 quilômetros. Também obriga as empresas a manter registros atualizados sobre a qualidade e o volume de água existente na barragem e realizar estudos adicionais como pré-requisito para obras no local.
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