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DATA | 03 DE MAIO DE 2018

Projeto cria tributo para financiar agricultura orgânica em pequena propriedade

O Projeto de Lei 9033/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, cria um novo tributo para financiar a agricultura orgânica no País desenvolvida por pequenos produtores rurais. Proposta pelo deputado Roberto Sales (DEM-RJ), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) Produtos Orgânicos incidirá sobre o faturamento dos fabricantes e importadores de agrotóxicos e aditivos alimentares.

A alíquota da Cide-Produtos Orgânicos será de 0,5% sobre o valor aduaneiro da importação ou da receita bruta nas operações de comercialização dos fabricantes no mercado interno. A alíquota poderá ser alterada por decreto presidencial.

Saiba mais...

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/556796-PROJETO-CRIA-TRIBUTO-PARA-FINANCIAR-AGRICULTURA-ORGANICA-EM-PEQUENA-PROPRIEDADE.html

 

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