Comissão aprova proibição de fumar em veículos públicos ou privados quando neles houver criança, adolescente ou gestante
#Controle 26 DE ABRIL DE 2018
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (25) proposta que proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto com fumo em aeronaves e veículos de transporte coletivo ou individual onde esteja gestante, criança ou adolescente. Na prática, fica proibido o consumo do tabaco inclusive em veículos particulares. O texto altera a Lei Antifumo (Lei 9.294/96).
Relator no colegiado, o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que é médico, sustentou que não há nível seguro de exposição à fumaça resultante da queima do tabaco.
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