Profissionais de saúde divergem sobre proposta de regulamentação da osteopatia
Assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família
#Saúde 17 DE ABRIL DE 2018
Especialistas discordaram nesta terça-feira (17), em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, sobre o mérito do Projeto de Lei 2778/15, da deputada Luiza Erundina (Psol-SP), que regulamenta a profissão de osteopata. A presidente do Registro Brasileiro dos Osteopatas, Rosângela Rezende, defendeu a regulamentação por entender que a atividade é distinta e independente de outras práticas de saúde. Porém, representantes de fisioterapeutas e de ortopedistas argumentaram que não é necessário criar uma nova profissão, pois a osteopatia já é exercida no Brasil também por fisioterapeutas e médicos.
O relator da matéria no colegiado, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), disse que tentará chegar a um texto de consenso no seu parecer, a ser apresentado ainda neste semestre. “O impasse está posto, e vamos contemplar o bom senso e todas as preocupações manifestadas. Não tenho o espírito de simplesmente rejeitar [o projeto]; o objetivo é garantir clareza para que não tenhamos um conflito de espaços de atuação dos diversos profissionais de saúde”, explicou.
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre o PL 2778/15, que
Para Rosângela Rezende, regulamentação preservaria o direito de livre exercício de profissão e evitaria que os osteopatas tivessem suas atividades cerceadas
A osteopatia, criada no Século 19 e praticada no Brasil desde 1985, é classificada pelo Ministério da Saúde como uma prática integrativa e complementar em saúde. Ela costuma ser indicada, de forma geral, no tratamento de disfunções como lesões musculares e articulares. O osteopata usa as mãos para realizar diagnósticos e tratamentos.
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