Comissão pode votar relatório sobre proteção de cultivares nesta terça
#Agricultura 27 DE MARÇO DE 2018
sima/Fotolia
Agropecuária - plantações - soja lavoura colheita produção agrícola
Hoje o agricultor pode guardar parte das sementes de cultivares e replantá-las ou vendê-las; o texto de Leitão proíbe essa venda
A comissão especial que analisa proposta que altera a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15) pode votar nesta terça-feira (27) o parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Cultivares são espécies de plantas que foram melhoradas devido à alteração ou introdução, pelo homem, de uma característica que antes não possuíam.
Leitão apresentou um substitutivo que exige a autorização do detentor da patente de cultivares para a comercialização do produto obtido na colheita.
O objetivo é ampliar o controle e a fiscalização sobre o uso de sementes melhoradas, garantindo a remuneração para a empresa que cria ou desenvolve uma cultivar.
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