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Comissão altera regras de revista de quem usa marca-passo ou próteses metálicas

Data: 09 de outubro de 2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou projeto que dispensa usuários de marca-passo ou próteses metálicas de passar pelos equipamentos de detecção de metais que empreguem radiação eletromagnética (PL 1993/15).

O texto aprovado estabelece que, neste caso, seja realizada revista individualizada em sala reservada, de maneira a resguardar a segurança do ambiente que se quer proteger, respeitando-se a coincidência de sexo entre revistador e revistado.

O relator, deputado Delegado Francischini (SD-PR), apresentou versão do projeto original, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que dispensa de revista os cidadãos com próteses metálicas barrados em portas magnéticas ou por dispositivos de segurança semelhantes.

Saiba mais...

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITOS-HUMANOS/546288-COMISSAO-ALTERA-REGRAS-DE-REVISTA-DE-QUEM-USA-MARCA-PASSO-OU-PROTESES-METALICAS.html

 

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