CCJ reduz à metade o tempo de propaganda eleitoral diária no segundo turno
#ipueiras28 DE AGOSTO DE 2017
De acordo com o relator, deputado Rodrigo Pacheco, a redução do tempo trará benefícios ao poder público, já que a compensação fiscal a que teriam direito as emissoras de rádio e televisão igualmente será reduzida
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Reunião para discussão do parecer do relator da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer. Presidente da CCJC, dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)
Pacheco: a redução não traz prejuízo aos candidatos nem aos eleitores, pois o excesso do tempo banaliza a mensagem política e cansa o eleitor
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto que reduz à metade a duração diária das propagandas de rádio e televisão nas campanhas onde houver segundo turno (PL 7756/17).
O relator da proposta na comissão, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), definiu dez minutos diários para a segunda etapa das eleições de presidente da República, governadores e prefeitos, alterando a Lei Eleitoral (Lei 9.504/97).
O texto original, do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), era mais rigoroso ainda e estabelecia dois minutos e meio para cada candidato.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Ipueiras utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
